23/06/2025 09:32

Publicado Intimação em 10/06/2025.
23/06/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
17/06/2025 14:27

Juntada de embargos de declaração
06/06/2025 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 12:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1344
12/09/2024 17:59

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:23

Juntada de petição
18/07/2024 00:30

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 08:09

Juntada de Certidão
15/07/2024 20:41

Juntada de petição
22/05/2024 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 13:14

Juntada de petição
13/05/2024 15:42

Juntada de petição
26/03/2024 02:18

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 21:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 13:38

Outras Decisões
14/12/2022 08:07

Juntada de termo
16/11/2022 22:06

Conclusos para despacho
16/11/2022 18:35

Decorrido prazo de ROSA MARIA FREITAS DE ALBUQUERQUE em 10/11/2022 23:59.
16/11/2022 18:35

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE MOURA ARAUJO em 10/11/2022 23:59.
10/11/2022 22:32

Decorrido prazo de MAGNOLIA PEREIRA DA SILVA em 09/11/2022 23:59.
03/11/2022 08:20

Juntada de aviso de recebimento
03/11/2022 08:11

Juntada de aviso de recebimento
01/11/2022 09:21

Juntada de aviso de recebimento
14/10/2022 10:56

Juntada de termo
09/09/2022 11:53

Juntada de termo
24/08/2022 16:15

Juntada de petição
23/08/2022 10:33

Juntada de termo
15/08/2022 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 00:14

Decorrido prazo de ELINETE MACHADO DOS SANTOS ANCHIETA em 20/06/2022 23:59.
18/06/2022 05:26

Publicado Intimação em 10/06/2022.
18/06/2022 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 22:44

Conclusos para despacho
01/07/2021 22:44

Juntada de Certidão
23/06/2021 07:14

Decorrido prazo de ELINETE MACHADO DOS SANTOS ANCHIETA em 15/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 23:34

Decorrido prazo de ELINETE MACHADO DOS SANTOS ANCHIETA em 15/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 08:57

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 18:54

Conclusos para despacho
11/02/2021 18:54

Juntada de Certidão
06/02/2021 18:52

Decorrido prazo de ELINETE MACHADO DOS SANTOS ANCHIETA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:52

Decorrido prazo de ELINETE MACHADO DOS SANTOS ANCHIETA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:40

Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021 15:30

Juntada de petição
15/01/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002749-61.2005.8.10.0001 AUTOR: ELINETE MACHADO DOS SANTOS ANCHIETA e outros (4) Advogados do(a) AUTOR: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
14/01/2021 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:40

Juntada de Certidão
04/12/2020 15:47

Recebidos os autos
04/12/2020 15:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2005

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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