09/07/2021 15:27

Arquivado Definitivamente
09/07/2021 15:25

Transitado em Julgado em 15/06/2021
05/07/2021 14:45

Juntada de Certidão
05/07/2021 14:43

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2021 21:31

Decorrido prazo de RAYSSA NAYHARA SOUZA FURTADO em 15/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 01:39

Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 23:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 07:53

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/05/2021 13:59

Juntada de petição
17/05/2021 14:39

Conclusos para julgamento
17/05/2021 14:39

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/05/2021 14:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês .
29/03/2021 01:47

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801775-35.2019.8.10.0151 DEMANDANTE: OLIVEIRA SOUSA E CIA LTDA - EPP Advogado do(a) DEMANDANTE: RAYSSA NAYHARA SOUZA FURTADO - MA17079 DEMANDADO: ALIANCA EMBALAGENS LTDA - ME Pelo presente, e de ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 17/05/2021 14:20-horas, que será realizada através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em que as sessões de audiências serão realizadas por meio de sistema de videoconferência.

Por este mesmo expediente fica Vossa Senhoria cientificada que: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine2. - SALA 02 3 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha.

O usuário será o seu nome e horário e sala da audiência (exemplo: Zé da Silva 09:30h - sala 02) e a senha será tjma1234. 4 - Caso os intimados para o ato não tiverem condições ou dispuserem de equipamentos que lhe permitam participar pela via virtual, devem comparecer na sala de audiências deste Juizado Especial no dia e horário marcado, no endereço acima no cabeçalho, sendo advertidos da obrigatoriedade do uso de máscara de proteção para adentrar ao prédio, bem como da necessidade de manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização da audiência.

Obs: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar do ato sendo vedado compartilhamento do link com parte ou advogado que não componham a lide; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. *ADVERTÊNCIAS: 01 - Fica V.

Sa.

Cientificado(a) que o não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia ao requerido, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.

Para o autor, o não comparecimento injustificado implicará na extinção do feito sem julgamento do mérito, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 02 - Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz poderá proferir sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. 03 - Não ocorrendo a conciliação, será marcada audiência Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, V.

Sª. deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias, devendo as partes e testemunhas estarem munidas do documento de identidade e CPF; 04 - Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 05 - Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

Santa Inês/MA, 25 de março de 2021.

REJANE PEREIRA ARAUJO Técnico Judiciário
25/03/2021 19:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 20:15

Juntada de Ato ordinatório
24/03/2021 20:13

Audiência Conciliação designada para 17/05/2021 14:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
19/01/2021 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 16:09

Juntada de Certidão
16/10/2020 04:17

Decorrido prazo de OLIVEIRA SOUSA E CIA LTDA - EPP em 15/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 12:07

Publicado Intimação em 07/10/2020.
09/10/2020 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2020 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2020 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/01/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
28/05/2020 06:41

Juntada de Certidão
14/05/2020 06:59

Decorrido prazo de OLIVEIRA SOUSA E CIA LTDA - EPP em 11/05/2020 23:59:59.
02/04/2020 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2020 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 09:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/06/2020 08:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
13/03/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 13:52

Juntada de petição
09/03/2020 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 18:38

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 16:32

Conclusos para despacho
17/01/2020 16:32

Juntada de termo
12/12/2019 10:20

Juntada de aviso de recebimento
12/12/2019 10:19

Juntada de aviso de recebimento
26/11/2019 09:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/11/2019 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês .
24/10/2019 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2019 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2019 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2019 16:30

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/11/2019 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
24/10/2019 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2019 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2019 16:11

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2019 11:19

Conclusos para decisão
18/10/2019 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
09/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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