03/09/2021 15:01

Arquivado Definitivamente
03/09/2021 15:00

Transitado em Julgado em 08/07/2021
22/06/2021 08:56

Juntada de Certidão
21/06/2021 13:42

Juntada de Certidão
16/06/2021 20:06

Decorrido prazo de GARIBALDI VIANA DA SILVA em 09/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 08:14

Juntada de petição
17/05/2021 00:13

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2021 22:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/04/2021 17:41

Conclusos para despacho
27/04/2021 17:38

Juntada de termo
27/04/2021 17:38

Juntada de Certidão
27/04/2021 10:46

Juntada de
27/04/2021 09:25

Juntada de petição
05/04/2021 01:43

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0802628-07.2019.8.10.0034 REQUERENTE: GARIBALDI VIANA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LUAN ALVES GOMES REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Recebido hoje.

Homologo a renúncia ao teto excedente de 20(vinte) salários mínimos, conforme pedido de ID 25448209.

Considerando ainda que não foi atribuído efeito suspensivo no Agravo de Instrumento Protocolado pela parte requerida/vencida, determino seja expedido o RPV faltante.

Cumpra-se.

Codó-MA, 29.03.2021.

ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito, Titular da 1ª Vara
30/03/2021 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 00:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2021 12:02

Conclusos para despacho
20/03/2021 12:02

Juntada de termo
20/03/2021 12:02

Juntada de Certidão
20/03/2021 11:42

Juntada de Certidão
22/02/2021 17:00

Juntada de petição
30/09/2020 12:25

Juntada de Certidão
30/09/2020 11:48

Juntada de petição
10/09/2020 12:55

Juntada de Certidão
08/09/2020 09:43

Juntada de petição
10/02/2020 10:24

Juntada de termo
16/01/2020 10:55

Juntada de petição
10/12/2019 04:58

Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 09/12/2019 23:59:59.
13/11/2019 08:35

Juntada de Certidão
10/11/2019 07:04

Juntada de petição
07/11/2019 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2019 15:53

Outras Decisões
30/10/2019 14:06

Conclusos para despacho
30/10/2019 09:19

Juntada de Certidão
29/10/2019 22:06

Juntada de petição
08/10/2019 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2019 21:50

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 08:56

Conclusos para despacho
24/09/2019 08:55

Juntada de termo
24/09/2019 08:54

Juntada de Certidão
21/09/2019 12:31

Juntada de petição
07/08/2019 11:31

Juntada de petição
07/08/2019 11:18

Juntada de petição
31/07/2019 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2019 14:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 11:18

Conclusos para despacho
30/07/2019 11:18

Juntada de termo
29/07/2019 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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