24/06/2025 11:43

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/05/2025 17:06

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2024 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:22

Conclusos para decisão
30/07/2024 12:14

Juntada de Certidão
23/06/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:19

Conclusos para despacho
28/11/2023 21:19

Juntada de Certidão
07/11/2023 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.
11/09/2023 14:34

Juntada de petição
02/08/2023 01:26

Publicado Intimação em 31/07/2023.
02/08/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 05:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 05:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 14:24

Juntada de Certidão
18/04/2023 21:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2023 23:59.
21/10/2022 15:33

Juntada de petição
06/10/2022 22:52

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 11:04

Juntada de Certidão
24/07/2022 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/07/2022 23:59.
04/04/2022 13:46

Juntada de petição
14/02/2022 04:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 04:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 09:15

Juntada de Certidão
11/02/2022 09:14

Juntada de termo
04/02/2022 14:17

Juntada de petição
01/10/2021 10:48

Juntada de termo
20/08/2021 16:03

Juntada de petição
17/08/2021 05:20

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0807053-45.2020.8.10.0001 AUTOR: JOSE ANTONIO SANTOS LOBATO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta aos AGRAVOS 0815333-08.2020.8.10.0000 e 0817391-81.2020.8.10.0000 ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 43057302.

São Luís, 3 de agosto de 2021.

RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
13/08/2021 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 05:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2021 14:19

Juntada de Certidão
22/05/2021 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/05/2021 23:59:59.
09/04/2021 11:07

Juntada de petição
07/04/2021 08:42

Juntada de termo
05/04/2021 00:34

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0807053-45.2020.8.10.0001 AUTOR: JOSE ANTONIO SANTOS LOBATO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento dos Agravos de Instrumento interpostos pelas partes, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quarta-feira, 24 de Março de 2021.

Juíza KARLA JEANE MATOS DE CARVALHO Auxiliar da Entrância Final, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública
29/03/2021 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2020 08:08

Juntada de termo
30/11/2020 07:57

Conclusos para despacho
25/11/2020 11:05

Juntada de petição
19/10/2020 14:06

Juntada de petição
08/10/2020 21:57

Publicado Intimação em 01/10/2020.
08/10/2020 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2020 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2020 23:17

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2020 16:35

Conclusos para despacho
01/06/2020 20:56

Juntada de contrarrazões
01/06/2020 20:53

Juntada de contrarrazões
31/03/2020 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 14:34

Juntada de Ato ordinatório
25/03/2020 13:16

Juntada de petição
20/03/2020 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2020 08:30

Outras Decisões
27/02/2020 09:31

Conclusos para despacho
27/02/2020 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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