04/07/2025 11:08

Juntada de petição
04/07/2025 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:21

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:08

Juntada de petição
24/03/2025 12:35

Transitado em Julgado em 21/03/2025
20/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MARLENE GOMES SERRA em 18/02/2025 23:59.
06/03/2025 16:45

Juntada de petição
28/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 14:50

Homologado cálculo de contadoria
25/09/2024 08:30

Conclusos para decisão
25/09/2024 08:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 15:31

Juntada de petição
13/09/2024 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 09:52

Juntada de petição
12/09/2024 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/09/2024 17:00

Realizado Cálculo de Liquidação
05/02/2024 09:33

Juntada de petição
21/09/2023 11:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/09/2023 11:53

Juntada de Certidão
22/06/2023 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 09:16

Juntada de termo
17/04/2023 20:00

Juntada de petição
14/04/2023 19:22

Publicado Intimação em 13/03/2023.
11/03/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 06:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 06:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 13:25

Juntada de Certidão
27/10/2022 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/10/2022 23:59.
10/08/2022 16:31

Juntada de petição
13/07/2022 06:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 06:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2022 16:17

Juntada de Certidão
01/06/2022 16:14

Juntada de Certidão
24/08/2021 17:34

Juntada de petição
09/08/2021 07:56

Juntada de petição
05/08/2021 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2021.
05/08/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 06:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 06:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2021 08:08

Juntada de Certidão
22/05/2021 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 16:41

Juntada de petição
05/04/2021 00:34

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0802697-46.2016.8.10.0001 AUTOR: MARLENE GOMES SERRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150, PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA - MA12935 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 0814432-40.2020.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
29/03/2021 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2021 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/11/2020 11:38

Juntada de termo
05/10/2020 13:09

Juntada de petição
21/08/2020 09:32

Conclusos para despacho
14/08/2020 18:07

Juntada de termo
10/08/2020 15:09

Juntada de petição
10/08/2020 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2020 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2020 13:01

Conclusos para despacho
12/12/2019 11:56

Juntada de petição
18/10/2019 16:55

Juntada de petição
18/10/2019 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2019 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/03/2019 15:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2018 09:59

Conclusos para decisão
14/11/2017 16:47

Juntada de Petição de contra-razões
07/11/2017 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2017.
07/11/2017 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2017 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2017 12:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2017 11:15

Conclusos para despacho
12/07/2017 11:15

Juntada de Certidão
28/03/2017 06:31

Juntada de Petição de petição
09/02/2017 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica
04/05/2016 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2016 19:45

Conclusos para despacho
27/01/2016 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2016

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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