27/05/2025 11:09

Juntada de petição
26/05/2025 06:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 06:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 16:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 4843-33.2015.8.10.0001
23/11/2023 16:32

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:27

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:28

Juntada de Certidão
31/03/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 11:39

Conclusos para decisão
17/11/2022 14:33

Juntada de Certidão
04/05/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 18:45

Conclusos para despacho
12/04/2021 18:48

Juntada de petição
06/04/2021 11:29

Juntada de petição
29/03/2021 01:51

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0057043-48.2014.8.10.0001 AUTOR: CESAR AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA e outros (4) Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
25/03/2021 19:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 19:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 10:28

Juntada de Certidão
18/01/2021 11:51

Recebidos os autos
18/01/2021 11:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2014

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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