TJMA - 0828775-77.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

OSMAR CARVALHO MONTELES

CPF *93.***.*30-53

Advogados

EMERSON DOS SANTOS MOREIRA

OAB: 12001/MA

CPF *27.***.*12-66

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2024 12:22

    Determinado o arquivamento

  • 16/05/2024 09:25

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 09:24

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/04/2024 02:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2024 23:59.

  • 17/03/2024 04:54

    Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO MONTELES em 15/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 00:09

    Publicado Intimação em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 21/02/2024 07:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2024 07:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2024 11:36

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 14/06/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 21:27

    Juntada de petição

  • 25/05/2023 00:11

    Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 23/05/2023 07:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2023 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 08:16

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 08:16

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 16:37

    Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO MONTELES em 19/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 17:06

    Juntada de petição

  • 01/09/2022 03:56

    Publicado Intimação em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 30/08/2022 11:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2022 11:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2022 13:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/07/2022 10:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 25/07/2022 10:19

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/03/2022 07:41

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/03/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 09:05

    Juntada de termo

  • 02/08/2021 11:16

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 18:27

    Juntada de petição

  • 07/05/2021 10:40

    Juntada de petição

  • 28/04/2021 11:49

    Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO MONTELES em 27/04/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 00:34

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0828775-77.2016.8.10.0001 AUTOR: OSMAR CARVALHO MONTELES Advogado do(a) EXEQUENTE: EMERSON DOS SANTOS MOREIRA - MA12001 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº º 0813077-92.2020.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), Terça-feira, 23 de Março de 2021.

    Juíza KARLA JEANE MATOS DE CARVALHO Auxiliar da Entrância Final, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 29/03/2021 13:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2021 13:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2021 12:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/02/2021 12:11

    Juntada de termo

  • 19/10/2020 08:53

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2020 03:47

    Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO MONTELES em 01/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 03:33

    Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO MONTELES em 01/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 03:29

    Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO MONTELES em 01/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 03:28

    Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO MONTELES em 01/10/2020 23:59:59.

  • 15/09/2020 19:19

    Juntada de petição

  • 10/09/2020 00:25

    Publicado Intimação em 10/09/2020.

  • 10/09/2020 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/09/2020 10:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2020 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2020 22:46

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/08/2020 09:11

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 11:18

    Juntada de petição

  • 07/10/2019 10:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2019 10:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/10/2018 11:19

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2018 10:07

    Juntada de petição

  • 09/10/2018 01:25

    Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO MONTELES em 08/10/2018 23:59:59.

  • 01/10/2018 14:52

    Juntada de petição

  • 01/10/2018 00:19

    Publicado Intimação em 01/10/2018.

  • 29/09/2018 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/09/2018 16:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2018 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/09/2018 17:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 19/09/2018 17:00

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 17/05/2018 08:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/05/2018 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2018 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2018 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2018 00:05

    Publicado Intimação em 26/04/2018.

  • 26/04/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/04/2018 07:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2018 07:29

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/04/2018 15:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 04/12/2017 11:53

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/11/2017 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2017 10:16

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2017 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2017 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2016 11:16

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/10/2016 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2016 14:37

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2016 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2016

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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