18/09/2024 12:23

Conclusos para decisão
18/09/2024 12:23

Juntada de termo
18/09/2024 12:21

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:18

Decorrido prazo de JOCELYN S DO NASCIMENTO - ME em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 01:06

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 11:50

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:51

Processo Desarquivado
05/09/2023 16:34

Arquivado Provisoriamente
05/09/2023 16:33

Juntada de Certidão
26/05/2023 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:36

Decorrido prazo de JOCELYN S DO NASCIMENTO - ME em 27/04/2023 23:59.
16/04/2023 16:07

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 08:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade
09/11/2021 11:45

Juntada de petição
01/09/2021 21:50

Conclusos para decisão
01/09/2021 21:50

Juntada de Certidão
22/04/2021 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 11:12

Decorrido prazo de JOCELYN S DO NASCIMENTO - ME em 06/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2021.
26/03/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0017015-24.2003.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): JOCELYN S DO NASCIMENTO - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 23 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
23/03/2021 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 22:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 22:01

Juntada de Certidão
08/02/2021 11:57

Recebidos os autos
08/02/2021 11:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2003

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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