06/10/2023 11:08

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 11:07

Transitado em Julgado em 29/09/2023
04/10/2023 00:48

Publicado Intimação em 03/10/2023.
04/10/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 08:50

Homologada a Transação
31/08/2023 14:02

Conclusos para julgamento
30/08/2023 20:11

Juntada de petição
17/08/2023 09:26

Juntada de contrarrazões
17/08/2023 00:54

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 18:09

Juntada de Certidão
03/08/2023 02:09

Decorrido prazo de SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 02:09

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 02:09

Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 17:45

Juntada de apelação
14/07/2023 03:40

Publicado Intimação em 11/07/2023.
14/07/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
09/07/2023 20:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2023 08:45

Juntada de petição
23/05/2023 14:23

Juntada de petição
26/04/2023 22:04

Juntada de apelação
26/04/2023 13:30

Conclusos para decisão
24/04/2023 19:11

Juntada de contrarrazões
16/04/2023 16:02

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
15/04/2023 01:04

Publicado Intimação em 14/04/2023.
15/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:29

Conclusos para decisão
31/03/2023 16:02

Juntada de embargos de declaração
28/03/2023 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 10:59

Julgado procedente o pedido
23/04/2021 08:50

Conclusos para julgamento
23/04/2021 06:06

Juntada de Certidão
21/04/2021 06:41

Decorrido prazo de SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI em 06/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 06:41

Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 06/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 22:00

Juntada de petição
01/04/2021 16:02

Juntada de petição
31/03/2021 15:21

Juntada de petição
26/03/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
26/03/2021 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2021.
26/03/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842472-63.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONIERY BOTELHO REGO Advogado do(a) AUTOR: DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA - MA10231 REU: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A -, V L MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME Advogados do(a) REU: SUZY ANNE CATONHO DE BRITO QUARIGUASI - CE14575, PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS - CE15700 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: 1.

Inverto o ônus da prova nos termos do art. 6, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 2.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 3.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 4.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 5.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 6.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6.

Caso não haja manifestação, faça-me os autos conclusos para sentença (PASTA DE SENTENÇA).

Em caso de pedido de prova, ou, outra providência processual, faça-me conclusos para decisão saneadora (PASTA DE SANEAMENTO).

São Luís, 22 de março de 2021.

Cristiano Simas de Sousa Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 11ª Vara Cível
23/03/2021 22:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 22:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2020 09:12

Conclusos para decisão
25/03/2020 09:11

Juntada de Certidão
18/03/2020 15:20

Juntada de petição
07/03/2020 13:52

Juntada de petição
07/03/2020 12:48

Juntada de petição
13/02/2020 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 09:11

Juntada de ato ordinatório
08/02/2020 08:29

Juntada de petição
06/02/2020 11:36

Juntada de contestação
21/01/2020 04:59

Decorrido prazo de DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA em 20/01/2020 23:59:59.
14/01/2020 15:15

Juntada de aviso de recebimento
07/01/2020 17:33

Juntada de aviso de recebimento
21/11/2019 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2019 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2019 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2019 17:03

Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2019 11:33

Conclusos para despacho
18/11/2019 09:17

Juntada de petição
11/11/2019 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2019 16:06

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 11:18

Conclusos para decisão
15/10/2019 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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