05/09/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 09:16

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/09/2024 23:59.
07/08/2024 03:31

Decorrido prazo de ANIBAL CASTRO DE BARROS VASCONCELOS em 06/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ANIBAL CASTRO DE BARROS VASCONCELOS em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 02:04

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
13/07/2024 10:10

Juntada de petição
12/07/2024 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2024 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024 09:43

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:43

Juntada de Certidão
12/06/2024 05:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/06/2024 23:59.
15/04/2024 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:44

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:44

Juntada de Certidão
07/02/2024 05:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2024 23:59.
17/01/2024 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 14:45

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:14

Juntada de termo
15/05/2023 10:34

Juntada de Certidão
22/01/2023 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 19/12/2022 23:59.
01/12/2022 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2022 15:53

Juntada de Certidão
22/07/2022 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 07/07/2022 23:59.
03/06/2022 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 16:08

Juntada de petição
11/06/2021 18:11

Conclusos para despacho
11/06/2021 18:11

Juntada de Certidão
22/04/2021 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/04/2021 23:59:59.
31/03/2021 11:55

Juntada de petição
31/03/2021 11:45

Juntada de petição
26/03/2021 00:28

Publicado Intimação em 25/03/2021.
26/03/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0029683-08.1995.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): ANIBAL CASTRO DE BARROS VASCONCELOS ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: DILENE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA, GABRIELLE PALOMA SANTOS BEZERRA COUTO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 23 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
23/03/2021 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 22:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 22:43

Juntada de Certidão
08/02/2021 13:25

Recebidos os autos
08/02/2021 13:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/1995

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802005-66.2020.8.10.0014

Katiana Barbosa Carvalho

Banco Bradescard

Advogado: Karla Richelly Carvalho Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2020 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0802134-16.2020.8.10.0097

Maria Luiza Serra Mendes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Christian Silva de Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/12/2020 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0000480-13.2020.8.10.0037

Guilherme Rocha Cunha

Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Ricardo de Arruda Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804588-32.2021.8.10.0000

Valdei Trajano de Melo

2 Vara Criminal da Comarca de Bacabal/Ma

Advogado: Maicon Douglas Cortez Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2021 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0800091-87.2021.8.10.0092

Lauci Alves Costa Filho

Paulo Henrique Cordeiro dos Santos

Advogado: Brunno da Costa Galvao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/02/2021 10:58

Exibir Processo