TJMA - 0803048-46.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2021 07:58
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2021 07:57
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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27/11/2021 00:41
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA em 26/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 01:33
Decorrido prazo de MARIA ALICE DA CONCEICAO BRITO em 04/11/2021 23:59.
-
23/10/2021 02:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 22/10/2021 23:59.
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07/10/2021 00:12
Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2021.
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07/10/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
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05/10/2021 09:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/10/2021 09:55
Juntada de malote digital
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05/10/2021 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/10/2021 18:42
Prejudicado o recurso
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13/04/2021 00:44
Decorrido prazo de MARIA ALICE DA CONCEICAO BRITO em 12/04/2021 23:59:59.
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05/04/2021 00:14
Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2021.
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31/03/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
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31/03/2021 00:00
Intimação
QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803048-46.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA Advogado(s) do reclamante: EMANUELY ABREU LIMA LOBO AGRAVADO: MARIA ALICE DA CONCEIÇÃO BRITO Advogado(s) do reclamado: JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando que o Eminente Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos julgou a Apelação nº 14562/2018, em respeito às regras de competência, determino o retorno dos autos à Coordenadoria de Distribuição, a fim de que sejam adotados os procedimentos necessários à redistribuição por prevenção do recurso, ex vi do art. 243 do RITJMA. Publique-se.
Cumpra-se. São Luís (MA), 29 de março de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator -
30/03/2021 16:37
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
30/03/2021 16:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/03/2021 16:32
Juntada de documento
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30/03/2021 09:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
30/03/2021 09:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/03/2021 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2021 22:41
Conclusos para decisão
-
24/02/2021 22:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2021
Ultima Atualização
27/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DIGITAL OU DIGITALIZADA • Arquivo
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