16/09/2021 13:53

Arquivado Definitivamente
14/09/2021 10:16

Juntada de petição
04/09/2021 18:54

Decorrido prazo de HILDACY DE FATIMA ESTRELA PAIXAO em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 20:14

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0019740-68.2012.8.10.0001 AUTOR: HILDACY DE FATIMA ESTRELA PAIXAO e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DULCINEIDE DOS REMEDIOS MORAES REGO - MA10334 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, transcorrendo o prazo in albis consoante certidão da SEJUD (ID Num. 45547037 - Pág. 1).

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, ARQUIVEM-SE observadas as formalidades de estilo Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis, Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
23/08/2021 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 14:44

Conclusos para despacho
12/05/2021 14:44

Juntada de Certidão
22/04/2021 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 05:15

Decorrido prazo de DULCINEIDE DOS REMEDIOS MORAES REGO em 09/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 04:09

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0019740-68.2012.8.10.0001 AUTOR: HILDACY DE FATIMA ESTRELA PAIXAO e outros (3) Advogado do(a) AUTOR: DULCINEIDE DOS REMEDIOS MORAES REGO - MA10334 Advogado do(a) AUTOR: DULCINEIDE DOS REMEDIOS MORAES REGO - MA10334 Advogado do(a) AUTOR: DULCINEIDE DOS REMEDIOS MORAES REGO - MA10334 Advogado do(a) AUTOR: DULCINEIDE DOS REMEDIOS MORAES REGO - MA10334 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 10 de março de 2021 Gisele Ferreira Secretária Judicial .
26/03/2021 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2021 21:16

Juntada de Certidão
01/03/2021 11:09

Recebidos os autos
01/03/2021 11:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2012

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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