03/07/2025 00:09

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM em 02/07/2025 23:59.
21/05/2025 15:26

Juntada de petição
20/05/2025 21:56

Juntada de diligência
20/05/2025 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 21:56

Juntada de diligência
08/05/2025 20:16

Juntada de petição
06/05/2025 12:39

Expedição de Mandado.
06/05/2025 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2025 17:20

Outras Decisões
07/01/2025 11:13

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:01

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:09

Decorrido prazo de Secretário(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM em 16/08/2024 23:59.
29/07/2024 21:41

Juntada de diligência
29/07/2024 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 21:41

Juntada de diligência
25/06/2024 18:19

Expedição de Mandado.
04/05/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:59

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:58

Juntada de termo
05/02/2024 10:39

Juntada de Certidão
25/10/2023 00:48

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:02

Juntada de Certidão
28/07/2023 18:16

Juntada de petição
27/07/2023 04:35

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 09:17

Juntada de termo
25/07/2023 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2023 09:02

Expedição de Informações pessoalmente.
18/07/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:14

Conclusos para despacho
23/02/2023 12:14

Juntada de termo
07/01/2023 17:14

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM em 09/11/2022 23:59.
23/09/2022 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 19:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/09/2022 20:34

Juntada de petição
09/09/2022 10:13

Expedição de Mandado.
25/07/2022 22:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 09:54

Conclusos para despacho
14/06/2022 09:54

Juntada de termo
05/06/2022 15:44

Juntada de petição
24/05/2022 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2022 12:15

Conclusos para despacho
16/04/2022 12:15

Juntada de termo
13/04/2022 10:57

Decorrido prazo de SECRETARIO DA SEMURH em 12/04/2022 23:59.
25/02/2022 07:52

Juntada de termo
24/02/2022 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 10:07

Juntada de diligência
11/02/2022 10:51

Expedição de Mandado.
03/02/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 11:25

Conclusos para despacho
18/01/2022 11:25

Juntada de termo
07/12/2021 16:04

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - SEMURH em 06/12/2021 23:59.
24/10/2021 16:42

Juntada de petição
19/10/2021 12:08

Juntada de aviso de recebimento
30/09/2021 09:09

Juntada de termo
28/09/2021 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2021 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 10:35

Juntada de petição
24/06/2021 22:47

Juntada de petição
10/06/2021 15:54

Conclusos para decisão
10/06/2021 15:54

Juntada de termo
06/04/2021 01:54

Publicado Intimação em 05/04/2021.
01/04/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
01/04/2021 00:00

Intimação

CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0836489-83.2019.8.10.0001 EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SAO LUIS, ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) EXECUTADO: DAVID WILKERSON ALVES BATISTA - MA20558 DESPACHO Devolva-se os autos à secretaria judicial. Aguarde-se o cumprimento do despacho – (id.38959246).

Proceda a secretaria judicial às anotações de retificação na Plataforma PJE, pertinentes a procuração e habilitação de ids. 42875524/42875525 Serve o presente despacho como Mandado de intimação.

Cumpra-se.

São Luís, datado e assinado eletronicamente Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís
31/03/2021 17:51

Juntada de protocolo
31/03/2021 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 22:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 14:03

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SAO LUIS, ESTADO DO MARANHAO em 24/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 22:27

Juntada de petição
21/03/2021 10:02

Conclusos para despacho
21/03/2021 10:02

Juntada de termo
20/03/2021 17:59

Juntada de petição
16/12/2020 01:37

Publicado Intimação em 16/12/2020.
16/12/2020 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 10:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 20:20

Juntada de petição
01/07/2020 01:06

Conclusos para decisão
01/07/2020 01:06

Juntada de termo
07/06/2020 04:48

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SAO LUIS, ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2020 23:59:59.
08/03/2020 16:29

Juntada de protocolo
10/02/2020 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2020 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 15:42

Conclusos para despacho
04/09/2019 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026776-35.2010.8.10.0001

Maria Izabel Cardoso Ferreira

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/08/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000149-59.2020.8.10.0060

Francisco Vitor Ferreira Avelino

Valquire Albus Ferreira

Advogado: Francis Alberty Borges Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2020 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0800058-17.2021.8.10.0151

Francisca Maria da Conceicao Felix

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thairo Silva Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2021 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0828834-31.2017.8.10.0001

Conceicao de Maria Costa Cardoso

Banco Itau Bmg Consignado S.A.

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/08/2017 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0800321-48.2020.8.10.0098

Lucia Santos Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Gercilio Ferreira Macedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2020 21:19

Exibir Processo