TJMA - 0800573-72.2019.8.10.0070
1ª instância - Vara Unica de Arari
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 15:58
Arquivado Definitivamente
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07/10/2022 15:57
Transitado em Julgado em 05/09/2022
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14/08/2022 00:12
Decorrido prazo de THARICK SANTOS FERREIRA em 12/08/2022 23:59.
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21/07/2022 14:04
Juntada de petição
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20/07/2022 10:17
Publicado Intimação em 20/07/2022.
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20/07/2022 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
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18/07/2022 16:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2022 14:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/06/2022 16:28
Julgado improcedente o pedido
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11/05/2022 19:35
Conclusos para julgamento
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11/05/2022 19:35
Juntada de Certidão
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20/04/2022 11:47
Juntada de petição
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13/11/2021 12:24
Decorrido prazo de THARICK SANTOS FERREIRA em 11/11/2021 23:59.
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13/11/2021 12:24
Decorrido prazo de THARICK SANTOS FERREIRA em 11/11/2021 23:59.
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18/10/2021 19:51
Publicado Intimação em 18/10/2021.
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18/10/2021 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
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15/10/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0800573-72.2019.8.10.0070 ATA DE AUDIÊNCIA Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um (13/07/2021), às oito horas e trinta minutos (08:30h), na sala de audiências deste Juízo, o Dr.
Haderson Rezende Ribeiro, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Arari.
Presentes: a) a representante do Ministério Público, Drª.
Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, Promotora de Justiça Titular de Arari (por videoconferência); b) o demandado Djalma de Melo Machado acompanhado do advogado Dr.
Tharick Santos Ferreira (OAB/MA 13.526), ambos por videoconferência.
Ao início dos trabalhos, o requerido foi ouvido, conforme termos em anexo.
Em seguida, o MM.
Juiz e proferiu o seguinte DESPACHO: “Com base no art. 364, §2º, do Código de Processo Civil, um prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para oferecimento de alegações finais escritas pelas partes, iniciando-se com o Ministério Público.
Dê-se vistas dos autos ao Ministério Público.
Após, voltem conclusos para sentença.
Cientes os presentes”.
NADA MAIS.
Eu, _________, Abner O’meara de Oliveira Venceslau, Secretário Judicial, digitei.
Haderson Rezende Ribeiro Juiz de Direito -
14/10/2021 16:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2021 22:40
Juntada de petição
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06/08/2021 22:43
Decorrido prazo de Djalma de Melo Machado em 12/07/2021 23:59.
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06/08/2021 22:43
Decorrido prazo de Djalma de Melo Machado em 12/07/2021 23:59.
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15/07/2021 13:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/07/2021 18:13
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/07/2021 08:30 Vara Única de Arari .
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13/07/2021 18:13
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2021 08:43
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2021 08:30 Vara Única de Arari.
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05/07/2021 19:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/07/2021 19:21
Juntada de diligência
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17/05/2021 18:04
Expedição de Mandado.
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14/05/2021 12:31
Juntada de Certidão
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12/05/2021 20:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/05/2021 15:30 Vara Única de Arari .
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12/05/2021 20:41
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2021 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/05/2021 09:53
Juntada de diligência
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07/04/2021 10:58
Juntada de petição
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05/04/2021 00:36
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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30/03/2021 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
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30/03/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0800573-72.2019.8.10.0070 -MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO MARANHÃO x Djalma de Melo Machado. DESPACHO. Considerando o pleito de produção de provas em juízo, designo, com fulcro nos arts. 370 c/c 357, V, do CPC, audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de maio de 2021, às 15:30, na sala de audiências deste juízo, sem prejuízo do acesso por videoconferência por quaisquer das partes, tendo em vista o disposto no art. 7º da Portaria-Conjunta nº 342020 deste Tribunal de Justiça1, desde que informem, com antecedência de até 03 (três) dias da data designada, e-mail para envio do respectivo e senha de acesso. Intime-se a parte demandada, por intermédio de seus advogados, com a advertência de que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC). Intimem-se, por oficial de justiça, as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, na forma do art. 455, § 4º, IV, CPC. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Arari, data do sistema. Haderson Rezende Ribeiro - Juiz de Direito da Comarca de Vitória do Mearim, Respondendo - Port-CGJ-39152020. Advogado(s) do reclamado: THARICK SANTOS FERREIRA, OAB/MA 13526. -
29/03/2021 14:15
Juntada de petição
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29/03/2021 14:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/03/2021 14:01
Expedição de Mandado.
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29/03/2021 14:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/03/2021 09:38
Audiência de instrução e julgamento designada para 12/05/2021 15:30 Vara Única de Arari.
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26/03/2021 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2021 15:18
Conclusos para despacho
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22/01/2021 15:18
Juntada de Certidão
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09/11/2020 16:23
Juntada de petição
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19/10/2020 10:34
Juntada de petição
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15/10/2020 20:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/10/2020 20:59
Juntada de diligência
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01/10/2020 20:29
Expedição de Mandado.
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01/10/2020 20:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/09/2020 19:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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15/07/2020 20:22
Conclusos para despacho
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08/07/2020 21:43
Juntada de petição
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02/07/2020 21:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/07/2020 15:11
Juntada de Ato ordinatório
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16/06/2020 20:06
Juntada de protocolo
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16/06/2020 20:04
Juntada de contestação
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31/05/2020 19:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/05/2020 19:55
Juntada de diligência
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06/04/2020 18:18
Juntada de petição
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31/03/2020 15:32
Expedição de Mandado.
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31/03/2020 15:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/03/2020 01:07
Outras Decisões
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26/03/2020 16:15
Conclusos para despacho
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06/02/2020 12:42
Juntada de petição
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16/01/2020 22:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/01/2020 22:31
Juntada de diligência
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13/12/2019 12:44
Expedição de Mandado.
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12/11/2019 19:04
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2019 12:06
Conclusos para decisão
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31/10/2019 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2019
Ultima Atualização
15/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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