TJMA - 0844242-96.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 13:02
Juntada de Certidão
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26/10/2024 00:17
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA ABRAAO BALDEZ em 25/10/2024 23:59.
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04/10/2024 00:47
Publicado Intimação em 04/10/2024.
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04/10/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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02/10/2024 08:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2024 19:53
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801161-22.2024.8.10.000
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03/07/2024 12:30
Juntada de malote digital
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19/06/2024 18:35
Conclusos para decisão
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19/06/2024 18:35
Juntada de termo
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30/01/2024 21:29
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA ABRAAO BALDEZ em 26/01/2024 23:59.
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26/01/2024 11:58
Juntada de petição
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04/12/2023 00:36
Publicado Intimação em 04/12/2023.
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02/12/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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30/11/2023 09:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/11/2023 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/10/2023 16:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/10/2023 11:27
Conclusos para decisão
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19/10/2023 11:27
Juntada de Certidão
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02/08/2023 04:14
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 01/08/2023 23:59.
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29/07/2023 07:43
Juntada de embargos de declaração
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13/07/2023 10:46
Juntada de embargos de declaração
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10/07/2023 01:30
Publicado Intimação em 10/07/2023.
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10/07/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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06/07/2023 07:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/07/2023 07:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/05/2023 17:53
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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03/03/2023 11:20
Conclusos para decisão
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26/12/2022 16:08
Juntada de petição
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29/11/2022 08:56
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA ABRAAO BALDEZ em 24/11/2022 23:59.
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29/11/2022 01:45
Publicado Intimação em 09/11/2022.
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29/11/2022 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
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23/11/2022 21:35
Juntada de petição
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07/11/2022 17:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2022 17:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/10/2022 11:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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11/10/2022 11:37
Realizado Cálculo de Liquidação
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24/05/2022 08:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
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20/05/2022 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2022 10:34
Conclusos para decisão
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19/05/2022 14:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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19/05/2022 14:55
Juntada de Certidão
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13/05/2022 08:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
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05/05/2022 11:50
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2022 23:58
Conclusos para despacho
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04/05/2022 23:58
Juntada de Certidão
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22/04/2022 09:07
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA ABRAAO BALDEZ em 19/04/2022 23:59.
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13/04/2022 18:37
Juntada de petição
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31/03/2022 00:11
Publicado Intimação em 31/03/2022.
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30/03/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
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29/03/2022 13:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/03/2022 13:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2022 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/02/2022 10:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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18/02/2022 10:47
Realizado Cálculo de Liquidação
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18/05/2021 07:24
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/05/2021 20:33
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2021 14:02
Conclusos para despacho
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01/05/2021 09:53
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA ABRAAO BALDEZ em 27/04/2021 23:59:59.
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05/04/2021 02:17
Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2021.
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31/03/2021 23:36
Juntada de petição
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31/03/2021 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
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31/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0844242-96.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA RAIMUNDA ABRAAO BALDEZ Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a certidão da Contadoria Judicial de ID n° 38950708.
Publique-se e intime-se.
São Luís (MA), 19 de março de 2021.
Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
30/03/2021 10:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2021 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2021 08:26
Conclusos para despacho
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15/12/2020 11:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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15/12/2020 11:52
Juntada de pendência de cálculo
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05/03/2020 09:16
Recebidos os Autos pela Contadoria
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04/03/2020 12:59
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2020 11:57
Conclusos para despacho
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17/12/2019 17:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/12/2019 17:26
Juntada de pendência de cálculo
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25/04/2019 08:04
Recebidos os Autos pela Contadoria
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22/04/2019 01:00
Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA ABRAAO BALDEZ em 16/04/2019 23:59:59.
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08/04/2019 15:02
Juntada de Petição de petição
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26/03/2019 00:27
Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2019.
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26/03/2019 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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22/03/2019 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2019 08:38
Juntada de Ato ordinatório
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18/03/2019 15:19
Juntada de Petição de petição
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15/03/2019 11:22
Juntada de Petição de petição
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18/01/2019 12:26
Expedição de Comunicação eletrônica
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18/01/2019 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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11/08/2016 10:57
Conclusos para despacho
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22/07/2016 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2016
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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