23/04/2025 10:55

Transitado em Julgado em 11/03/2025
20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 13:34

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:05

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 14:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/12/2024 14:41

Homologado cálculo de contadoria
03/02/2024 21:43

Conclusos para decisão
31/01/2024 10:53

Juntada de petição
30/01/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 11:18

Conclusos para decisão
16/06/2023 11:18

Juntada de Certidão
16/06/2023 11:17

Juntada de Certidão
24/04/2023 17:09

Juntada de petição
18/04/2023 14:00

Juntada de petição
13/03/2023 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 16:16

Juntada de petição
25/10/2022 12:40

Conclusos para decisão
25/10/2022 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
25/10/2022 12:05

Realizado Cálculo de Liquidação
21/08/2022 08:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2022 19:56

Outras Decisões
04/08/2022 11:00

Conclusos para despacho
19/06/2022 22:46

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:01

Conclusos para despacho
11/05/2022 17:55

Juntada de Certidão
30/04/2022 07:54

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 29/04/2022 23:59.
04/04/2022 03:53

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

PJe nº 0803238-53.2020.8.10.0029 Autos de: [Requisição de Pequeno Valor - RPV] Requerente: IRINEU VERAS GALVAO FILHO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: IRINEU VERAS GALVAO FILHO (OAB 6707-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ 4344.2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais,IRINEU VERAS GALVAO FILHO - OAB MA6707-A , devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO exarado nos autos a Id. 63947013 , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< INTIMO a parte AUTORA, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.>", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Geysa Candido, matrícula nº 138099, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 2ª Vara Cível, respondendo pela 1ª Vara Cível desta Comarca, conforme PORTARIA-CGJ 4344.2021.

Aos quinta-feira, 31 de Março de 2022. v
31/03/2022 20:53

Juntada de petição
31/03/2022 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 13:03

Juntada de Certidão
31/03/2022 12:43

Transitado em Julgado em 09/03/2022
14/03/2022 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 01:10

Juntada de petição
20/12/2021 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2021 10:10

Juntada de diligência
15/10/2021 12:04

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 14/10/2021 23:59.
21/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0803238-53.2020.8.10.0029 Autos de: [Requisição de Pequeno Valor - RPV] Requerente: IRINEU VERAS GALVAO FILHO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: IRINEU VERAS GALVAO FILHO Requerido(a): MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

IRINEU VERAS GALVAO FILHO - OAB MA6707-A - CPF: *20.***.*23-04 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 51978260, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Isto posto, REJEITO a presente exceção de pré-executividade, declarando a validade da presente execução, em todos os seus atos processados até agora.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o transito em julgo da sentença de id. 42998840.

Em seguida, proceda-se com as expedições dos competentes ofício requisitório de pequeno valor e/ou precatórios, nos termos do art. 100 da Constituição Federal c/c a Resolução nº 10/2017 – TJMA.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Caxias (MA), data do sistema. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
20/09/2021 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 12:44

Expedição de Mandado.
02/09/2021 23:16

Rejeitada a exceção de pré-executividade
02/09/2021 10:23

Conclusos para decisão
05/08/2021 17:06

Juntada de petição
12/07/2021 21:54

Juntada de petição
01/07/2021 10:43

Juntada de petição
18/06/2021 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2021 11:07

Juntada de diligência
27/04/2021 06:55

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 26/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 04:37

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0803238-53.2020.8.10.0029 Autos de: [Requisição de Pequeno Valor - RPV] Requerente: IRINEU VERAS GALVAO FILHO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: IRINEU VERAS GALVAO FILHO Requerido(a): MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. IRINEU VERAS GALVAO FILHO - OAB MA6707, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 42998840, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Diante de todo o exposto e com fundamento no art. 534 e 535 §3 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo requerido ID 32826513, para que produza seus efeitos jurídicos. Intimem-se as partes e logo após expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor (RPV), tudo na conformidade do art. 100 da Constituição Federal e resolução N.10/2017 do TJMA em nome do(s) requerente(s) IRINEU VERAS GALVAO FILHO, intimando-se a parte requerida para efetuar o pagamento da referida RPV no prazo legal. Uma vez comprovado pagamento integral, EXPEÇA-SE o competente alvará para levantamento dos valores. Na hipótese de não realizado o pagamento, certifique a secretaria o decurso do prazo. Uma vez certificada a hipótese anterior, com base no art.13 §1 da Lei Nº 12.153/2009 c/c art. 60 da Resolução N.10/2017 do TJMA, determino o SEQUESTRO dos respectivos valores da(s) RPV(s) expedidos, via sistema BACENJUD, juntando aos autos Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores. Inexistindo qualquer incidente processual que recomende a suspensão do pagamento, proceda-se com a liberação do crédito exequendo por meio de alvará judicial, observadas as formalidades legais. Arquivem-se com baixa definitiva. Intimem-se as partes.

Cumpra-se. Caxias (MA), data da assinatura do sistema. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Sexta-feira, 26 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
26/03/2021 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 17:30

Expedição de Mandado.
23/03/2021 18:24

Julgado procedente o pedido
30/11/2020 15:49

Conclusos para despacho
24/11/2020 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS em 23/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 11:23

Juntada de petição
07/10/2020 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2020 10:04

Juntada de diligência
20/07/2020 09:50

Expedição de Mandado.
15/07/2020 16:06

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 08:32

Conclusos para despacho
06/07/2020 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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