14/07/2023 10:36

Publicado Despacho em 14/07/2023.
14/07/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
14/07/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 15:07

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 08:55

Conclusos para decisão
27/06/2023 08:54

Juntada de Certidão
27/06/2023 04:10

Decorrido prazo de F. M. FERREIRA DA SILVA - ME em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 03:08

Publicado Despacho em 19/06/2023.
18/06/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:18

Conclusos para decisão
06/06/2023 16:21

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:31

Juntada de petição
31/05/2023 00:13

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:49

Conclusos para despacho
11/04/2023 13:36

Juntada de Certidão
05/04/2023 18:32

Juntada de petição
04/04/2023 15:05

Juntada de cópia de dje
27/03/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 12:05

Conclusos para decisão
07/02/2023 11:03

Juntada de Certidão
13/01/2023 22:21

Juntada de petição
02/12/2022 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Timon.
02/12/2022 13:44

Realizado cálculo de custas
29/11/2022 15:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2022 15:36

Transitado em Julgado em 08/07/2022
23/09/2022 08:39

Juntada de Certidão
13/09/2022 13:52

Juntada de Certidão
05/09/2022 23:49

Juntada de petição
01/09/2022 03:43

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 10:54

Juntada de petição
26/08/2022 12:55

Conclusos para decisão
23/08/2022 12:18

Juntada de petição
19/08/2022 02:08

Publicado Despacho em 19/08/2022.
19/08/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 22:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 14:52

Conclusos para decisão
15/08/2022 14:52

Juntada de Certidão
15/08/2022 14:36

Juntada de Certidão
12/08/2022 15:54

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 10/08/2022 23:59.
12/08/2022 14:20

Juntada de petição
12/08/2022 13:33

Decorrido prazo de F. M. FERREIRA DA SILVA - ME em 10/08/2022 23:59.
03/08/2022 03:09

Publicado Despacho em 03/08/2022.
03/08/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 22:18

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 10:36

Juntada de petição
22/07/2022 09:34

Juntada de aviso de recebimento
29/06/2022 14:15

Conclusos para despacho
29/06/2022 13:15

Juntada de Certidão
29/06/2022 09:19

Juntada de petição
23/06/2022 13:55

Publicado Sentença em 17/06/2022.
23/06/2022 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
17/06/2022 13:08

Juntada de Certidão
14/06/2022 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 14:42

Juntada de Mandado
14/06/2022 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 10:50

Julgado procedente o pedido
13/06/2022 09:31

Juntada de petição
09/06/2022 14:57

Juntada de petição
08/06/2022 14:59

Conclusos para decisão
08/06/2022 11:27

Juntada de petição
07/06/2022 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 17:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/06/2022 16:06

Juntada de petição
06/06/2022 08:16

Expedição de Mandado.
03/06/2022 22:27

Juntada de Mandado
03/06/2022 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 21:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 08:50

Conclusos para despacho
27/05/2022 06:01

Juntada de Certidão
25/05/2022 13:13

Juntada de petição
18/05/2022 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 10:25

Outras Decisões
03/05/2022 10:36

Conclusos para decisão
29/04/2022 17:32

Juntada de petição
20/04/2022 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 08:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0805861-94.2020.8.10.0060 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: M.

S.

G.

S.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A REU: F.

M.

F.

D.

S. -.

M. Aos 04/04/2022, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: DESPACHO Proceda-se a expedição de novo mandado para tentativa de apreensão do bem, para o endereço indicado pelo demandante na petição de ID 62339721.

Após, caso seja negativa a diligência, proceda-se a intimação do demandante, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito.

Findo o prazo, sem manifestação, determino a intimação pessoal do (a) demandante, para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, conforme o art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Timon/MA, 1 de abril de 2022.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
04/04/2022 13:40

Expedição de Mandado.
04/04/2022 12:14

Juntada de Mandado
04/04/2022 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 07:52

Juntada de petição
10/03/2022 19:30

Conclusos para despacho
10/03/2022 15:57

Juntada de Certidão
09/03/2022 17:31

Juntada de petição
08/03/2022 15:02

Publicado Intimação em 07/03/2022.
08/03/2022 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 14:47

Outras Decisões
08/02/2022 15:37

Conclusos para decisão
08/02/2022 15:36

Juntada de Certidão
07/02/2022 17:45

Juntada de petição
28/01/2022 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 08:41

Conclusos para despacho
06/12/2021 22:15

Juntada de Certidão
06/12/2021 13:23

Juntada de petição
29/11/2021 01:14

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 10:11

Juntada de Certidão
16/11/2021 16:15

Juntada de Certidão
16/11/2021 10:01

Juntada de petição
13/11/2021 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2021.
13/11/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) PROCESSO: 0805861-94.2020.8.10.0060 AUTOR: M.

S.

G.

S.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A REU: F.

M.

F.

D.

S. -.

M.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, tendo em vista a efetivação da citação da parte requerida e a diligência negativa de apreensão do veículo objeto da lide, intimo a parte requerente, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, ressaltando-se que, nos termos do art. 4º, do Decreto-Lei 911/69, é possível a conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva sempre que o bem alienado não for encontrado ou não estiver em posse do devedor.

Timon, 10 de novembro de 2021.

Lucilene Soares de Jesus Auxiliar Judiciário
10/11/2021 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 15:16

Juntada de Certidão
06/11/2021 07:33

Decorrido prazo de F. M. FERREIRA DA SILVA - ME em 05/11/2021 23:59.
26/10/2021 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021 16:00

Juntada de diligência
14/10/2021 12:38

Expedição de Mandado.
14/10/2021 12:14

Juntada de Mandado
07/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0805861-94.2020.8.10.0060 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: M.

S.

G.

S.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 REU: F.

M.

F.

D.

S. -.

M. Aos 06/10/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: DESPACHO Defiro pedido de ID nº 51745505.

Expeça-se novo mandado ao endereço indicado.

Intimem-se.

Timon/MA, 5 de outubro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
06/10/2021 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 13:49

Conclusos para despacho
01/09/2021 07:39

Juntada de Certidão
30/08/2021 15:36

Juntada de petição
23/08/2021 07:32

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 10:11

Juntada de Certidão
11/08/2021 05:03

Decorrido prazo de F. M. FERREIRA DA SILVA - ME em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:03

Decorrido prazo de F. M. FERREIRA DA SILVA - ME em 10/08/2021 23:59.
19/07/2021 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 17:59

Juntada de diligência
28/01/2021 17:31

Publicado Intimação em 21/01/2021.
28/01/2021 11:12

Expedição de Mandado.
11/01/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 0805861-94.2020.8.10.0060 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Requerente: M.

S.

G.

S.

Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 Requerido: F.

M.

F.

D.

S. -.

M. DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA, DRA.

RAQUEL ARAÚJO CASTRO TELES DE MENEZES, FICA(M) A(S) PARTE(S), ATRAVÉS DE SEU(S) ADVOGADO(S) INTIMADA(S) DA DECISÃO/DESPACHO DE SEGUINTE TEOR: DECIDO.

Considerando os fatos narrados e a documentação apresentada pelo autor, DEFIRO a medida liminar de busca e apreensão do veículo da marca CHEVROLET, modelo ONIX PLUS JOY, chassi n.º 9BGKL69U0LB158129, ano de fabricação 2019 e modelo 2020, cor PRETA, placa PTP7876, renavam *12.***.*24-66, que se encontra na posse, uso e gozo do requerido, tudo com fulcro nos arts. 294 e seguintes do CPC-2015 e Decreto-Lei n° 911/69.

Após a execução da liminar, consolidar-se-ão, em 05 (cinco) dias, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (art. 3°, §1° do Decreto-Lei n° 911/69 com redação alterada pela lei n° 10.931/04).

Expeça-se o competente mandado, depositando-se o bem com o requerente ou com quem for por ele indicado, ficando, desde já, autorizado o reforço policial para o cumprimento da presente decisão.

Cite-se a parte ré para, querendo, no prazo de 05 dias, pagar a integralidade da dívida, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus, sob pena de consolidação da propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (art. 3°, §1° do Decreto-Lei n° 911/69 com redação alterada pela lei n° 10.931/04) e ainda, querendo, apresentar resposta em 15 (quinze) dias a contar da execução da presente liminar, indicando provas que pretende produzir (arts. 335 e seguintes do CPC) e presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, caso não seja a ação contestada (arts. 344 e seguintes do CPC).

Autorizo o oficial de justiça a fazer a citação nos domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário estabelecido no art. 212 do CPC, observado o disposto no art. 5º, inciso Xl, da Constituição Federal.

Cumpre ratificar o Protocolo de Cooperação PI/MA, firmado pelos Corregedores Gerais da Justiça dos Estados do Maranhão e Piauí, o qual estabelece uma zona de trânsito livre para cumprimento de atos judiciais na divisa entre os dois estados, sem impedimentos de qualquer ordem.

Nesta oportunidade, insiro a restrição judicial do veículo na base de dados do Renavam, via RENAJUD, conforme extrato em anexo.

Ressalva-se que no caso da venda do bem a terceiros, deve o proprietário fiduciário aplicar preço da venda no pagamento do seu crédito e das despesas decorrentes da cobrança, entregando ao devedor o saldo porventura apurado, nos termos do art. 66 da Lei n. 4728/65.

Efetivada a tentativa de apreensão do bem, determino que sejam realizadas as alterações necessárias para que o processo passe a tramitar sem a restrição de SEGREDO DE JUSTIÇA.

Intime-se.

Serve o presente expediente como mandado de intimação.

Timon/MA, 07 de JANEIRO de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
08/01/2021 21:55

Juntada de Carta ou Mandado
08/01/2021 10:49

Juntada de Certidão
08/01/2021 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 22:20

Concedida a Medida Liminar
07/01/2021 09:27

Concedida a Medida Liminar
16/12/2020 16:59

Conclusos para decisão
16/12/2020 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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