18/06/2021 21:14

Juntada de termo
16/06/2021 09:06

Juntada de termo
02/06/2021 08:33

Juntada de termo
20/05/2021 20:52

Arquivado Definitivamente
20/05/2021 20:50

Juntada de termo
20/05/2021 20:38

Juntada de Ofício
20/05/2021 20:15

Juntada de termo
19/05/2021 09:59

Transitado em Julgado em 27/04/2021
10/05/2021 20:39

Juntada de petição
01/05/2021 05:49

Decorrido prazo de LUIZA TERESA MENDONCA LOPES em 27/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 05:49

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS SOUZA NUNES em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 10:52

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS NUNES em 27/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 08:35

Juntada de Ofício
07/04/2021 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2021 00:45

Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2021.
30/03/2021 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0825874-68.2018.8.10.0001 AÇÃO: [Retificação de Nome ] PARTE AUTORA: GIZEUDA COSTA NUNES ADVOGADOS DA PARTE AUTORA: RAFAEL SANTOS SOUZA NUNES - MA12972, MANOEL DE JESUS NUNES - MA4269 e LUIZA TERESA MENDONCA LOPES - MA18668 SENTENÇA Isto posto, e dado as provas produzidas, nos termos do artigo 109 e seus parágrafos da Lei n.º 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para determinar ao Cartório de Registro Civil da 1ª Zona de São Luís-MA, que proceda à alteração no assento de Nascimento de Giseuda Romão Costa (Nome de casada – Gizeuda Costa Nunes), consignando o nome de sua mãe como VIRGÍNIA ALENCAR DA COSTA.

Expeça-se mandado para os devidos fins.

Nos termos da fundamentação supra, determino ao Cartório de Registro Civil da 3ª Zona da Capita, para que proceda à alteração do registro de Casamento da autora, fazendo constar que o nome de sua genitora é VIRGÍNIA ALENCAR DA COSTA.

Deferidos os benefícios da Gratuidade da Justiça, pelo que isento a autora de custas judiciais e emolumentos.

Publique-se e Intime-se.

Cumpridas as determinações desta decisão, certifique-se o livre trânsito em julgado e arquive-se o processo, observadas as formalidades legais.

CÓPIAS DESTA SENTENÇA SERVEM COMO MANDADOS DE ALTERAÇÃO/AVERBAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, ACOMPANHADAS DAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO E CASAMENTO DA AUTORA.

São Luís, Segunda-feira, 22 de Março de 2021.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
29/03/2021 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 19:29

Julgado procedente o pedido
03/02/2021 09:54

Juntada de aviso de recebimento
31/01/2021 17:17

Conclusos para decisão
27/01/2021 10:15

Juntada de parecer de mérito (mp)
21/01/2021 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2021 07:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
11/01/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 09:14

Juntada de termo
17/11/2020 23:56

Conclusos para despacho
13/11/2020 16:51

Juntada de petição
10/11/2020 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2020 12:22

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 00:56

Conclusos para despacho
29/09/2020 00:53

Juntada de termo
24/09/2020 05:12

Decorrido prazo de LUIZA TERESA MENDONCA LOPES em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020 04:49

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS NUNES em 23/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 10:23

Juntada de petição
19/09/2020 12:39

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS SOUZA NUNES em 16/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2020 10:19

Juntada de diligência
09/09/2020 16:36

Expedição de Mandado.
09/09/2020 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2020 19:17

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 09:26

Conclusos para despacho
27/07/2020 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2018 08:58

Conclusos para julgamento
26/06/2018 13:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2018 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica
14/06/2018 08:51

Juntada de Ato ordinatório
12/06/2018 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
18/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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