TJMA - 0848664-80.2017.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2021 14:46
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2021 14:45
Transitado em Julgado em 27/04/2021
-
28/04/2021 10:54
Decorrido prazo de SONIA PEREIRA FERNANDES em 27/04/2021 23:59:59.
-
05/04/2021 00:45
Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2021.
-
30/03/2021 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
30/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0848664-80.2017.8.10.0001 AÇÃO: [Registro de nascimento após prazo legal] PARTE AUTORA: LUZIENE LIMA PEREIRA ADVOGADA DA PARTE AUTORA: SONIA PEREIRA FERNANDES - MG63740 SENTENÇA ISTO POSTO, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC 2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, para que se produzam seus jurídicos efeitos.
Sem custas, por ser o requerente beneficiário da assistência jurídica gratuita nos termos do art. 98, CPC.
Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
São Luís, 22 de março de 2021.
LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos -
29/03/2021 14:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2021 16:49
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
19/03/2021 14:36
Conclusos para despacho
-
19/03/2021 14:36
Juntada de Certidão
-
20/11/2020 04:51
Decorrido prazo de LUZIENE LIMA PEREIRA em 19/11/2020 23:59:59.
-
11/11/2020 10:39
Juntada de aviso de recebimento
-
07/10/2020 15:07
Juntada de termo
-
26/09/2020 02:39
Decorrido prazo de SONIA PEREIRA FERNANDES em 25/09/2020 23:59:59.
-
19/09/2020 04:58
Publicado Intimação em 18/09/2020.
-
19/09/2020 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/09/2020 19:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2020 19:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/09/2020 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2020 11:15
Conclusos para julgamento
-
27/07/2020 22:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/07/2020 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2019 18:55
Conclusos para julgamento
-
23/04/2019 01:15
Decorrido prazo de SONIA PEREIRA FERNANDES em 22/04/2019 23:59:59.
-
13/03/2019 10:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/02/2019 08:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2019 23:59:59.
-
11/12/2018 10:21
Expedição de Comunicação eletrônica
-
30/11/2018 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2018 10:27
Conclusos para julgamento
-
15/05/2018 13:18
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2018 09:04
Expedição de Comunicação eletrônica
-
03/05/2018 07:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2017 08:37
Conclusos para despacho
-
15/12/2017 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2020
Ultima Atualização
29/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800447-98.2021.8.10.0022
Edna Cardoso Silva
Municipio de Acailandia
Advogado: Jamila Fecury Cerqueira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/01/2021 07:03
Processo nº 0803170-17.2018.8.10.0048
Terezinha de Jesus Veloso
Instituto Nacional de Seguro Social - --...
Advogado: Cezar Augusto Pacifico de Paula Maux
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/12/2018 09:42
Processo nº 0000610-73.2017.8.10.0080
Maria do Amparo Ferreira de Carvalho
Municipio de Pirapemas
Advogado: Jorge Antonio Abreu Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/05/2017 00:00
Processo nº 0802344-30.2019.8.10.0056
Maria do Rosario Alves dos Santos
Osmar Morais Silva
Advogado: Francisco das Chagas de Oliveira Bispo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/10/2019 16:31
Processo nº 0806466-60.2019.8.10.0000
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Advogado: Bruno Cendes Escorcio
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/07/2019 19:32