17/02/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 11:40

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:08

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2025 23:59.
13/12/2024 16:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA em 12/12/2024 23:59.
23/11/2024 04:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 11:23

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 11:10

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:04

Juntada de petição
03/09/2024 12:22

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:25

Decorrido prazo de ROSINERES DE JESUS NASCIMENTO SILVA VIANA SANTOS em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:50

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:34

Conclusos para decisão
15/03/2024 17:37

Juntada de petição
11/03/2024 15:29

Juntada de petição
27/02/2024 02:18

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/02/2024 18:18

Realizado Cálculo de Liquidação
27/01/2023 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2023 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/01/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 10:44

Juntada de termo
13/07/2022 09:40

Juntada de petição
04/12/2021 20:13

Conclusos para despacho
03/12/2021 19:09

Juntada de Certidão
03/12/2021 11:27

Juntada de petição
10/11/2021 06:00

Decorrido prazo de REGINA CELIA BORBA LIMA DE SOUSA em 08/11/2021 23:59.
05/11/2021 15:23

Juntada de petição
13/10/2021 11:55

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0008908-05.2014.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: ROSINERES DE JESUS NASCIMENTO SILVA VIANA SANTOS e outros (14) Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 20 de agosto de 2021. (documento assinado eletronicamente) FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2792/2021
08/10/2021 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2021 21:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/02/2021 11:04

Conclusos para despacho
06/02/2021 19:18

Decorrido prazo de ROSINERES DE JESUS NASCIMENTO SILVA VIANA SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:17

Decorrido prazo de ROSINERES DE JESUS NASCIMENTO SILVA VIANA SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
05/02/2021 10:48

Juntada de termo de juntada
02/02/2021 16:18

Juntada de petição
02/02/2021 00:45

Publicado Intimação em 21/01/2021.
26/01/2021 14:18

Juntada de petição
20/01/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0008908-05.2014.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: ROSINERES DE JESUS NASCIMENTO SILVA VIANA SANTOS e outros (14) Advogados do(a) EMBARGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021.

DARLAN MELO Técnico Judiciário
19/01/2021 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 13:15

Apensado ao processo 0027641-53.2013.8.10.0001
18/01/2021 13:08

Juntada de Certidão
18/01/2021 12:59

Recebidos os autos
18/01/2021 12:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2014

Ultima Atualização
11/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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