25/06/2025 08:40

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/09/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:34

Conclusos para despacho
13/09/2024 08:23

Juntada de termo de juntada
07/06/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2024 23:59.
08/04/2024 18:53

Juntada de malote digital
04/03/2024 11:10

Juntada de petição
27/02/2024 03:25

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
25/02/2024 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2024 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 16:53

Juntada de petição
22/02/2024 21:25

Juntada de petição
20/02/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:16

Conclusos para despacho
15/01/2024 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2024 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2023 10:46

Conclusos para decisão
28/11/2023 14:09

Juntada de petição
28/11/2023 13:47

Juntada de petição
03/11/2023 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2023 14:10

Juntada de Certidão
03/11/2023 14:08

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:11

Juntada de embargos de declaração
23/10/2023 00:28

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/10/2023 10:53

Conclusos para decisão
04/10/2023 17:04

Juntada de contrarrazões
27/09/2023 01:16

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 11:08

Juntada de Certidão
20/09/2023 11:48

Juntada de petição
12/09/2023 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 14:15

Juntada de Certidão
12/09/2023 12:15

Juntada de embargos de declaração
03/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 01/09/2023.
03/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 17:59

Outras Decisões
16/11/2022 18:45

Conclusos para despacho
09/11/2022 15:40

Juntada de petição
01/11/2022 12:18

Juntada de petição
19/10/2022 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2022 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/10/2022 13:28

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2022 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 11:10

Conclusos para despacho
19/02/2021 11:10

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:18

Decorrido prazo de GIANFRANCISCO CORREA NUNES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:17

Decorrido prazo de GIANFRANCISCO CORREA NUNES em 28/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 16:21

Juntada de petição
02/02/2021 00:45

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010708-39.2012.8.10.0001 AUTOR: GIANFRANCISCO CORREA NUNES Advogado do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021.

RÔMULO ROCHA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
19/01/2021 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 11:14

Juntada de Certidão
18/01/2021 11:11

Recebidos os autos
18/01/2021 11:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2012

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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