14/08/2021 16:42

Arquivado Definitivamente
11/07/2021 20:34

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021 20:34

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 09/07/2021 23:59.
19/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 18/06/2021.
17/06/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 15:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/04/2021 09:24

Conclusos para decisão
20/03/2021 02:52

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 18/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:24

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800941-29.2020.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE RODRIGUES DA COSTA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: Banco Do Brasil Sa Advogado: Advogado do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado da parte autora acima identificado, para que se manifeste, conforme a decisão ID 41191823, com o seguinte teor: "Apresentada contestação e opotunizada réplica, passo a sanear e organizar o processo, nos termos do art. 357 do NCPC.

A princípio, constato a ausência dos pressupostos para deferimento do benefício da gratuidade tendo em vista o histórico de consignações em ID 38894524, cujo número de empréstimos permitiria o pagamento das custas processuais.Ante o exposto, com base no art. 99 do Código de Processo Civil, intime-se o autor, via advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente o preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade judiciária (anexe Declaração do Imposto de Renda do último exercício e extratos bancários dos últimos seis meses) ou efetue o pagamento das custas, sob pena de extinção do feito e cancelamento da distribuição.Vislumbro o seguinte ponto controvertido: 1) a realização ou não do empréstimo.

O documento em ID 39816370 informa que trata-se de um empréstimo na modalidade CDC e que o valor foi liberado em 19/09/04.

Desta forma, com base no art. 370 do CPC, determino ao autor a juntada, no prazo de quinze dias, dos seus extratos bancários referentes aos meses de setembro e outubro de 2014. As questões de direito relevantes para a decisão de mérito delimitar-se-ão ao CDC e CC quanto à responsabilidade civil.

As regras do ônus da prova obedecerão ao artigo 373, I e II do Código de Processo Civil.

Realizado o saneamento, concedo às partes o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, findo o qual a decisão se tornará estável.Intimem-se as partes, via advogados".

Brejo/MA, 16 de fevereiro de 2021. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca.

Brejo-MA, Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021.
23/02/2021 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/02/2021 06:43

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 11/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 12:11

Decorrido prazo de Banco Do Brasil Sa em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 12:07

Decorrido prazo de Banco Do Brasil Sa em 04/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 04:08

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 14:37

Conclusos para decisão
20/01/2021 14:36

Juntada de Certidão
20/01/2021 00:09

Juntada de petição
18/01/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800941-29.2020.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOSE RODRIGUES DA COSTA Advogado: Advogado(s) do reclamante: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES Requerido: Banco Do Brasil Sa Advogado: Advogado(s) do reclamado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado da parte autora acima informado Dr.

Kaio Emanoel Teles Coutinho Moraes OAB/PI 17.630, para apresentar réplica, conforme o despacho ID 38999203, com o seguinte teor: "Defiro a Justiça Gratuita.Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargos de Conciliadores e/ou Mediadores, bem como ainda não foi implementado o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos pelo TJMA nesta Comarca, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação/mediação prevista no art. 334 do NCPC, reservando-me para tentar a composição em eventual audiência de instrução.Assim, pelo exposto, determino a citação do demandado, para oferecer resposta ao pedido contra si formulado no prazo de quinze dias úteis, sob pena de revelia.Recebidos os autos, intime-se o autor, via advogado, para apresentação de réplica no prazo de quinze dias.Após, conclusos.Intime-se.

Cumpra-se".Brejo-MA, 9 de dezembro de 2020.

Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito.

Brejo-MA, Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021.
15/01/2021 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 16:05

Juntada de Certidão
14/01/2021 10:56

Juntada de contestação
10/12/2020 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2020 11:04

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 09:27

Conclusos para despacho
04/12/2020 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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