18/12/2024 11:03

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:41

Juntada de termo
25/09/2024 09:40

Juntada de Certidão
11/09/2024 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/09/2024 23:59.
23/08/2024 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:03

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:03

Juntada de Certidão
29/05/2024 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/05/2024 23:59.
28/04/2024 10:09

Decorrido prazo de JATAHY ENGENHARIA LTDA em 26/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:03

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 14:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade
20/02/2024 08:54

Conclusos para decisão
06/11/2023 11:24

Juntada de termo
07/08/2023 10:59

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/04/2023 23:59.
21/03/2023 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 11:29

Conclusos para decisão
12/11/2021 11:28

Juntada de Certidão
12/05/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 02:40

Decorrido prazo de JATAHY ENGENHARIA LTDA em 12/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 02:28

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0032255-48.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): JATAHY ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: NELSON PEREIRA SANTOS, LIGIA RAQUEL ARAUJO SANTOS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 30 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
30/03/2021 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 11:07

Juntada de Certidão
09/02/2021 15:18

Recebidos os autos
09/02/2021 15:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2006

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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