06/05/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 15:11

Juntada de Certidão
14/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ANTONINO SIMIAO DE SENA CRUZ em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 16:17

Determinado o arquivamento
20/03/2025 16:17

Outras Decisões
14/02/2025 11:51

Juntada de termo
29/01/2024 16:01

Juntada de petição
24/01/2024 13:51

Conclusos para decisão
11/12/2023 12:35

Juntada de petição
02/12/2023 00:20

Decorrido prazo de ANTONINO SIMIAO DE SENA CRUZ em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 06:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 06:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
03/08/2022 12:37

Conclusos para despacho
01/08/2022 16:22

Juntada de petição
01/08/2022 16:08

Juntada de petição
01/06/2022 01:43

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.
01/06/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 08:57

Conclusos para despacho
19/04/2021 20:42

Juntada de petição
07/04/2021 16:29

Juntada de petição
06/04/2021 03:37

Publicado Intimação em 05/04/2021.
02/04/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021
02/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0048427-55.2012.8.10.0001 AUTOR: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) RÉU: ANTONINO SIMIAO DE SENA CRUZ Advogado do(a) REU: VANIA MARIA CAMELO FERREIRA - MA5924 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a).
01/04/2021 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2021 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 10:47

Juntada de Certidão
19/01/2021 14:46

Recebidos os autos
19/01/2021 14:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2012

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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