TJMA - 0802463-25.2017.8.10.0035

1ª instância - 2ª Vara de Coroata

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA FERREIRA GARRIDO

CPF *75.***.*71-87

Advogados

DANILO BARROS BEZERRA

OAB: 11970/PI

CPF *25.***.*29-46

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

GILVAN MELO SOUSA

OAB: 16383/CE

CPF *80.***.*23-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 11:31

    Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 30/03/2022 13:08

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2022 13:07

    Transitado em Julgado em 30/03/2022

  • 28/04/2021 10:37

    Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA GARRIDO em 27/04/2021 23:59:59.

  • 28/04/2021 10:37

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 03:39

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 02/04/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

  • 02/04/2021 00:00

    Intimação

      INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802463-25.2017.8.10.0035 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241)  Autor (a): ANTONIA FERREIRA GARRIDO Advogado do(a) REQUERENTE: DANILO BARROS BEZERRA - PI11970 Réu: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REQUERIDO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383 FINALIDADE: Intimação das parte por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "SENTENÇA: Vistos, etc.

    Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por ANTONIA FERREIRA GARRIDO em face de BANCO PAN S/A, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial.

    As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação conforme ID alhures. É o relatório.

    DECIDO.

    O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível.

    As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses.

    Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos.

    Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.

    Custas na forma da lei.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 1 de abril de 2021. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.

    Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 01/04/2021 17:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2021 09:21

    Juntada de petição

  • 24/12/2020 08:29

    Homologada a Transação

  • 10/12/2020 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2020 12:10

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 19:56

    Juntada de petição

  • 03/12/2020 11:03

    Juntada de contestação

  • 12/11/2020 14:28

    Juntada de protocolo

  • 21/10/2020 08:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/08/2020 03:13

    Decorrido prazo de DANILO BARROS BEZERRA em 07/08/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 08:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/07/2020 08:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2020 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2020 10:09

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2017 12:40

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 23/08/2017 11:28

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2017 19:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2017

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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