20/02/2024 03:42

Decorrido prazo de FRIGOMAIS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CARNES E FRIOS LTDA - ME em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 07:34

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 10:43

Juntada de ato ordinatório
10/01/2024 10:32

Transitado em Julgado em 20/10/2023
23/10/2023 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/10/2023 23:59.
02/10/2023 17:52

Decorrido prazo de FRIGOMAIS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CARNES E FRIOS LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 14:56

Decorrido prazo de FRIGOMAIS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CARNES E FRIOS LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:18

Decorrido prazo de FRIGOMAIS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CARNES E FRIOS LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 01:08

Decorrido prazo de FRIGOMAIS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CARNES E FRIOS LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:14

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2023 16:06

Conclusos para julgamento
21/03/2023 16:02

Juntada de termo
21/03/2023 16:01

Juntada de Certidão
10/03/2023 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/01/2023 23:59.
07/03/2023 21:58

Decorrido prazo de FRIGOMAIS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CARNES E FRIOS LTDA - ME em 27/01/2023 23:59.
21/01/2023 23:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 19/12/2022 23:59.
27/12/2022 18:35

Publicado Intimação em 02/12/2022.
27/12/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2022 18:06

Juntada de embargos de declaração
17/11/2022 08:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/09/2021 09:53

Conclusos para decisão
13/09/2021 09:51

Juntada de Certidão
10/09/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 03:42

Decorrido prazo de FRIGOMAIS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CARNES E FRIOS LTDA - ME em 12/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 02:44

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0034166-17.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): FRIGOMAIS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CARNES E FRIOS LTDA - ME ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: JOSEMAR RAFAEL CUNHA FILHO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 30 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
30/03/2021 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 11:25

Juntada de Certidão
09/02/2021 15:29

Recebidos os autos
09/02/2021 15:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2014

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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