02/08/2025 11:14

Juntada de petição
01/08/2025 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2025 11:30

Homologada a Transação
26/07/2025 19:01

Conclusos para julgamento
17/07/2025 17:42

Juntada de petição
11/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:51

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:53

Juntada de petição
27/02/2025 15:07

Juntada de petição
25/01/2025 03:00

Decorrido prazo de DIJALMA PIRILLO JUNIOR em 24/01/2025 23:59.
22/12/2024 15:14

Juntada de petição
04/12/2024 02:41

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:52

Juntada de petição
02/12/2024 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 08:43

Outras Decisões
03/09/2024 09:44

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:44

Juntada de Certidão
20/08/2024 09:56

Juntada de petição
15/08/2024 02:06

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:13

Juntada de petição
28/06/2024 09:05

Juntada de juntada de ar
07/06/2024 12:26

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 11:59

Juntada de Mandado
30/04/2024 10:16

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:19

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 10:49

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:22

Juntada de termo de juntada
23/11/2023 17:27

Juntada de petição
26/05/2023 16:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2023 17:05

Conclusos para despacho
21/04/2023 07:13

Decorrido prazo de DIJALMA PIRILLO JUNIOR em 17/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo de DIJALMA PIRILLO JUNIOR em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:43

Decorrido prazo de BRUNA ISMAEL PIRILLO em 17/04/2023 23:59.
15/04/2023 13:01

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
14/04/2023 14:59

Juntada de petição
04/04/2023 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 09:44

Juntada de Certidão
20/03/2023 11:09

Publicado Intimação em 09/02/2023.
20/03/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
14/03/2023 15:46

Juntada de petição
03/03/2023 11:43

Juntada de Certidão
02/03/2023 17:12

Juntada de petição de quebra de sigilo de dados e/ou telefônico (310)
07/02/2023 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2023 18:11

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/03/2022 01:53

Decorrido prazo de DIJALMA PIRILLO JUNIOR em 10/03/2022 23:59.
21/03/2022 09:17

Conclusos para despacho
16/03/2022 08:43

Juntada de Certidão
09/03/2022 14:26

Juntada de petição
23/02/2022 01:26

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
16/02/2022 22:03

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS MACEDO LIMA em 21/01/2022 23:59.
11/02/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0802183-20.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GALVONOPLASTIA POCKEL & PRADO LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BRUNA ISMAEL PIRILLO - OAB SP309746, DIJALMA PIRILLO JUNIOR - OAB SP139691 REPRESENTADO: TEREZINHA DE JESUS MACEDO LIMA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte exequente sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 8 de fevereiro de 2022.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271
10/02/2022 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 10:30

Juntada de Certidão
07/02/2022 22:00

Juntada de petição
07/12/2021 16:43

Juntada de petição
04/11/2021 11:59

Juntada de aviso de recebimento
08/10/2021 10:24

Juntada de Certidão
04/10/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 11:35

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/09/2021 19:22

Conclusos para despacho
15/09/2021 11:11

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS MACEDO LIMA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 11:11

Decorrido prazo de DIJALMA PIRILLO JUNIOR em 14/09/2021 23:59.
14/09/2021 09:27

Transitado em Julgado em 13/09/2021
25/08/2021 10:03

Juntada de petição
19/08/2021 05:16

Publicado Intimação em 19/08/2021.
19/08/2021 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0802183-20.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: GALVONOPLASTIA POCKEL & PRADO LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNA ISMAEL PIRILLO - OAB/SP 309746, DIJALMA PIRILLO JUNIOR - OAB/SP 139691 REU: TEREZINHA DE JESUS MACEDO LIMA SENTENÇA: GALVONOPLASTIA POCKEL & PRADO LTDA - ME ingressou com a presente Ação Monitória em desfavor de TEREZINHA DE JESUS MACEDO LIMA ambos qualificados nos autos visando a constituição de título executivo judicial referente à obrigação de pagar quantia certa.

A parte requerida foi regularmente citada (ID. 40676283), mas não efetuou o pagamento da quantia indicada no mandado monitório, tampouco apresentou embargos, conforme certificado à ID. 43460692.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

A Ação Monitória, segundo o art. 700 do Código de Processo Civil é admitida para todas as modalidades de obrigação previstas no Código Civil, como pagamento de quantia em dinheiro, entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel e o adimplemento das obrigações de fazer, positivas e negativas.

Por seu turno, a defesa do réu continua sendo promovida por meio de embargos, que podem se fundar em qualquer matéria passível de alegação no procedimento comum.

No caso em análise, a Requerida foi regularmente citada, entretanto não efetuou o pagamento nem ofereceu embargos, conforme certidão à ID. 43460692.

A ausência de manifestação no prazo e forma legal dá azo à revelia, atraindo o efeito material relativo à presunção de veracidade, para as alegações fáticas constantes da inicial.

Ademais, da análise dos autos, percebe-se que estão preenchidos os requisitos para a constituição do título executivo judicial, eis que a autora produziu prova escrita da obrigação, fundada em cheque (ID. 40134795).

Desse modo, considerando que devidamente citada a requerida não efetuou o pagamento do débito atualizado conforme consta na inicial, tampouco apresentou embargos, julgo procedente o pedido formulado pela autora e declaro constituído o título executivo judicial, com fulcro no artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida.

Intime-se a parte Autora para requer o prosseguimento do feito nos termos do art. 513 e seguintes do CPC e § 2º, art. 701 – CPC, visando a constituição do título executivo judicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Serve este de Mandado de Intimação e Cumprimento.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
17/08/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 09:52

Julgado procedente o pedido
19/04/2021 17:36

Conclusos para despacho
16/04/2021 20:18

Decorrido prazo de GALVONOPLASTIA POCKEL & PRADO LTDA - ME em 12/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:40

Publicado Intimação em 05/04/2021.
05/04/2021 14:46

Juntada de petição
02/04/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021
02/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0802183-20.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: GALVONOPLASTIA POCKEL & PRADO LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: DIJALMA PIRILLO JUNIOR - SP139691, BRUNA ISMAEL PIRILLO - SP309746 REU: TEREZINHA DE JESUS MACEDO LIMA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a Certidão ID 43460692, no prazo de 05 dias. São Luís,1 de abril de 2021. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572
01/04/2021 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2021 18:25

Juntada de Ato ordinatório
01/04/2021 18:23

Juntada de Certidão
26/03/2021 13:37

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS MACEDO LIMA em 22/03/2021 23:59:59.
04/02/2021 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2021 11:37

Juntada de diligência
31/01/2021 17:39

Expedição de Mandado.
26/01/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 08:28

Conclusos para despacho
22/01/2021 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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