18/05/2023 14:56

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 15:11

Transitado em Julgado em 05/12/2022
26/01/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 15:13

Conclusos para despacho
21/01/2023 03:25

Decorrido prazo de AMADEUS MOTA em 05/12/2022 23:59.
30/11/2022 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 22:14

Juntada de Certidão
15/07/2022 20:32

Publicado Sentença (expediente) em 13/07/2022.
15/07/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
14/07/2022 10:56

Juntada de petição
11/07/2022 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 15:12

Expedição de Mandado.
27/05/2021 10:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/05/2021 11:00 Vara Única de Alto Parnaíba .
27/05/2021 10:49

Extinta a punibilidade por prescrição
11/05/2021 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2021 12:48

Juntada de Certidão
10/05/2021 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2021 17:51

Juntada de Certidão
10/05/2021 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2021 17:47

Juntada de Certidão
04/05/2021 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2021 14:16

Juntada de Certidão
04/05/2021 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2021 14:14

Juntada de Certidão
04/05/2021 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2021 13:52

Juntada de Certidão
04/05/2021 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2021 13:47

Juntada de Certidão
05/04/2021 00:51

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000466-81.2016.8.10.0065 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PARTE RÉ: DANIEL DOS ANJOS MOTA Advogado do(a) REU: MARCUS AURELIO ARAUJO BARROS - OAB-MA15574 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida DANIEL DOS ANJOS MOTA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 42865401, bem como do DESPACHO DE DEISIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA contido no doc. de ID 42861528 (fls. 60), a seguir transcritos(a): "ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Alto Parnaíba/MA, Sexta-feira, 19 de Março de 2021. ALESSANDRO ANTUNES LUSTOSA Secretário Judicial Mat. 162099" "DESPACHO Por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, ratifico o recebimento da DENÚNCIA.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/05/2021, às 11:00 horas, a ser realizada por videoconferência.

A realização da videoconferência será efetivada pelo acesso ao link da sala da vara.

Para ter acesso à sala de videoconferência da comarca, os usuários deverão clicar/acessar no seguinte link; litms://vc.tjma.itis.br/varalauar e, preencher o campo de usuário com seu nome digitar a SENHA; tjma1234, no horário e data previstos para a audiência.

Haverá tolerância de apenas 10 minutos, do horário estabelecido, para entrada do usuário na sala de videoconferência.

Após este período, a audiência será automaticamente encerrada, sendo consignado em ata.

Em caso de indisponibilidade do sistema, a parte deverá entrar em contato de imediato com o Whatsapp da comarca de Alto Parnaiba (89) 3569-7539, para informar quaisquer intercorrências, a qual será apreciada de imediato.

A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de videoconferência é exclusiva das partes e dos respectivos advogados. Com intuito de preservar a inviolabilidade dos depoimentos, eventuais testemunhas deverão comparecer ao fórum para participar de forma virtual em uma sala isolada.

Intimem-se o acusado e seu advogado e o Ministério Público.

Intimem-se a(s) vitima(s), bem como as testemunhas arroladas na Denúncia e na Resposta à Acusação, sendo servidoras públicas ou militares, requisitem-nas.

Caso haja necessidade, DETERMINO a expedição de carta precatória.

Expedientes necessários.

Intime-se.

Cumpra-se.

Alto Parnaiba-MA, 01 de março de 2021.

CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA - Juiz de Direito Titular"
29/03/2021 18:09

Expedição de Mandado.
29/03/2021 18:09

Expedição de Mandado.
29/03/2021 18:09

Expedição de Mandado.
29/03/2021 18:09

Expedição de Mandado.
29/03/2021 18:09

Expedição de Mandado.
29/03/2021 18:09

Expedição de Mandado.
29/03/2021 18:09

Expedição de Mandado.
29/03/2021 17:32

Juntada de petição
29/03/2021 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2021 09:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/05/2021 11:00 Vara Única de Alto Parnaíba.
19/03/2021 20:48

Juntada de Certidão
19/03/2021 18:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/03/2021 18:36

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2016

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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