29/06/2025 00:18

Decorrido prazo de REFRIGERACAO MARAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 26/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 05/05/2025.
28/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
27/06/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 18:00

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/05/2025 16:02

Juntada de petição
12/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2025.
09/05/2025 13:32

Juntada de petição
03/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2025 16:52

Declarada decadência ou prescrição
10/03/2025 17:33

Conclusos para julgamento
12/11/2024 13:58

Juntada de termo
11/11/2024 16:15

Juntada de petição
15/10/2024 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:31

Conclusos para julgamento
16/09/2024 18:33

Juntada de termo
03/07/2024 16:20

Juntada de petição
01/07/2024 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 17:38

Juntada de Certidão
04/04/2024 10:08

Juntada de termo
20/12/2023 00:25

Decorrido prazo de REFRIGERACAO MARAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 19/12/2023 23:59.
29/11/2023 01:34

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:50

Juntada de termo
19/04/2023 06:01

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR MARAO NETO em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 06:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MORAES MARAO em 10/03/2023 23:59.
06/04/2023 19:49

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
06/04/2023 19:49

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
03/04/2023 14:22

Juntada de petição
03/03/2023 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 12:53

Juntada de Certidão de sem relacionamento (sisbajud)
23/02/2023 16:36

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:48

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 09:55

Outras Decisões
09/02/2023 08:07

Conclusos para decisão
08/02/2023 15:37

Juntada de petição
08/02/2023 13:56

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:50

Juntada de petição
07/02/2023 18:02

Juntada de recibo (sisbajud)
15/12/2022 09:01

Juntada de Certidão
01/08/2022 14:18

Juntada de termo
26/07/2022 14:59

Juntada de petição
19/07/2022 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2021 16:50

Juntada de petição
20/07/2021 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2021 11:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/04/2021 22:32

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MORAES MARAO em 12/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 22:31

Decorrido prazo de REFRIGERACAO MARAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 12/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 15:19

Conclusos para despacho
15/04/2021 21:59

Juntada de petição
12/04/2021 15:45

Juntada de petição
05/04/2021 00:55

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0017341-18.2002.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): CARLOS EDUARDO MORAES MARAO e outros (2) ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: CARLOS EDUARDO MORAES MARAO, GEORGE LUIS SANTOS SOUSA, JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO, ROSINALDO FRANCISCO ALVINO MENDES ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Segunda-feira, 29 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
29/03/2021 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 15:44

Juntada de Certidão
09/02/2021 14:37

Recebidos os autos
09/02/2021 14:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2002

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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