TJMA - 0802727-13.2018.8.10.0001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2021 13:42
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2021 13:36
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 08:38
Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 26/04/2021 23:59:59.
-
27/04/2021 06:03
Decorrido prazo de CIRO LIMA OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59:59.
-
27/04/2021 06:03
Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO em 26/04/2021 23:59:59.
-
30/03/2021 04:48
Publicado Intimação em 30/03/2021.
-
30/03/2021 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
-
29/03/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802727-13.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: GERGIVALDO LINDOSO FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: CIRO LIMA OLIVEIRA - OAB/MA 10070, DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO - OAB/MA 16239 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 SENTENÇA GERGIVALDO LINDOSO FERREIRA ajuizou Ação Ordinária em desfavor do EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial.
Ocorre que as partes atravessaram petição informando a realização de ACORDO EXTRAJUDICIAL regido pelas cláusulas e condições especificadas na petição de ID nº 42857169 e pedem a sua homologação.
Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito.
Em consequência HOMOLOGO o acordo de ID nº. 42857169, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.
Custas finais na forma do art. 90, §3º do CPC.
Honorários de sucumbência serão rateados na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Tudo cumprido, arquivem-se com as formalidades de estilo, dando-se baixa em nossos registros.
São Luis, Segunda-feira, 22 de Março de 2021.
CRISTIANO SIMAS DE SOUSA JUIZ DE DIREITO respondendo pela 12ª Vara Cível -
26/03/2021 23:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2021 15:22
Homologada a Transação
-
19/03/2021 17:33
Juntada de petição
-
17/12/2020 12:47
Juntada de petição
-
21/10/2020 12:55
Conclusos para decisão
-
10/10/2020 08:53
Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 02/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 08:53
Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 02/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 08:53
Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 02/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 08:53
Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 02/10/2020 23:59:59.
-
29/09/2020 12:00
Juntada de petição
-
18/09/2020 00:44
Publicado Intimação em 18/09/2020.
-
18/09/2020 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/09/2020 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2020 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2020 11:35
Conclusos para despacho
-
13/09/2020 18:20
Juntada de Certidão
-
13/09/2020 04:15
Expedição de Informações pessoalmente.
-
02/09/2020 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2020 10:39
Conclusos para decisão
-
11/08/2020 01:38
Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 10/08/2020 23:59:59.
-
06/08/2020 17:56
Juntada de petição
-
30/07/2020 01:05
Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO em 29/07/2020 23:59:59.
-
30/07/2020 01:05
Decorrido prazo de CIRO LIMA OLIVEIRA em 29/07/2020 23:59:59.
-
22/07/2020 08:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/07/2020 14:53
Juntada de Certidão
-
06/07/2020 09:13
Expedição de Informações pessoalmente.
-
19/06/2020 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2020 13:53
Conclusos para despacho
-
19/06/2020 13:53
Juntada de Certidão
-
19/06/2020 00:59
Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DA SILVA em 18/06/2020 23:59:59.
-
03/06/2020 22:01
Expedição de Informações pessoalmente.
-
23/05/2020 03:53
Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 08/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 14:57
Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 08/05/2020 23:59:59.
-
31/03/2020 12:36
Expedição de Informações pessoalmente.
-
12/03/2020 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2020 17:37
Conclusos para despacho
-
11/03/2020 17:37
Juntada de Certidão
-
03/03/2020 14:29
Juntada de Certidão
-
28/02/2020 13:42
Juntada de protocolo
-
27/02/2020 13:53
Juntada de Certidão
-
22/02/2020 03:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHAO - INMEQ/MA em 21/02/2020 23:59:59.
-
14/02/2020 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2020 15:49
Juntada de diligência
-
06/02/2020 17:02
Expedição de Mandado.
-
28/01/2020 16:05
Juntada de Ofício
-
19/12/2019 02:50
Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHAO - INMEQ/MA em 18/12/2019 23:59:59.
-
11/12/2019 07:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2019 07:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2019 07:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2019 07:51
Juntada de diligência
-
05/12/2019 16:48
Expedição de Mandado.
-
02/12/2019 14:39
Juntada de Ofício
-
25/11/2019 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2019 11:36
Conclusos para despacho
-
25/11/2019 11:36
Juntada de Certidão
-
22/11/2019 12:16
Juntada de petição
-
31/10/2019 00:21
Publicado Intimação em 31/10/2019.
-
31/10/2019 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/10/2019 14:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/10/2019 14:21
Juntada de ato ordinatório
-
22/10/2019 05:27
Decorrido prazo de CIRO LIMA OLIVEIRA em 21/10/2019 23:59:59.
-
22/10/2019 05:27
Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 21/10/2019 23:59:59.
-
07/10/2019 10:24
Juntada de petição
-
30/09/2019 00:38
Publicado Intimação em 30/09/2019.
-
28/09/2019 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/09/2019 08:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2019 08:45
Juntada de Ato ordinatório
-
23/09/2019 11:42
Juntada de Certidão
-
19/09/2019 01:14
Decorrido prazo de CIRO LIMA OLIVEIRA em 18/09/2019 23:59:59.
-
17/09/2019 00:27
Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2019.
-
17/09/2019 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/09/2019 16:10
Juntada de petição
-
13/09/2019 11:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2019 11:01
Juntada de Ato ordinatório
-
12/09/2019 02:40
Decorrido prazo de CIRO LIMA OLIVEIRA em 11/09/2019 23:59:59.
-
11/09/2019 15:49
Juntada de petição
-
11/09/2019 15:48
Juntada de petição
-
04/09/2019 00:16
Publicado Intimação em 04/09/2019.
-
04/09/2019 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/09/2019 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2019 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2019 12:44
Conclusos para despacho
-
30/08/2019 12:42
Juntada de Certidão
-
29/08/2019 03:58
Decorrido prazo de ANTONIO DANTAS MANICOBA em 27/08/2019 23:59:59.
-
28/08/2019 00:12
Publicado Intimação em 28/08/2019.
-
28/08/2019 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/08/2019 09:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2019 09:22
Juntada de Ato ordinatório
-
26/08/2019 09:16
Juntada de Certidão
-
20/08/2019 16:39
Expedição de Informações pessoalmente.
-
19/08/2019 08:26
Juntada de Mandado
-
09/08/2019 18:40
Juntada de petição
-
06/08/2019 03:20
Decorrido prazo de CIRO LIMA OLIVEIRA em 05/08/2019 23:59:59.
-
06/08/2019 03:20
Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 05/08/2019 23:59:59.
-
05/08/2019 22:18
Juntada de petição
-
15/07/2019 00:20
Publicado Intimação em 15/07/2019.
-
13/07/2019 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/07/2019 09:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2019 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2019 15:47
Juntada de petição
-
01/07/2019 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2019 11:06
Conclusos para despacho
-
26/06/2019 11:06
Juntada de Certidão
-
15/06/2019 05:20
Decorrido prazo de CIRO LIMA OLIVEIRA em 14/06/2019 23:59:59.
-
15/06/2019 05:20
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 14/06/2019 23:59:59.
-
15/06/2019 05:19
Decorrido prazo de DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO em 14/06/2019 23:59:59.
-
07/06/2019 00:09
Publicado Intimação em 07/06/2019.
-
07/06/2019 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/06/2019 14:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2019 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2019 10:53
Conclusos para decisão
-
14/05/2019 10:53
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/05/2019 10:30 12ª Vara Cível de São Luís .
-
05/04/2019 00:20
Publicado Intimação em 05/04/2019.
-
05/04/2019 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/04/2019 15:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2019 15:38
Audiência instrução e julgamento designada para 14/05/2019 10:30 12ª Vara Cível de São Luís.
-
26/03/2019 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2018 01:48
Decorrido prazo de CIRO LIMA OLIVEIRA em 22/06/2018 23:59:59.
-
12/07/2018 16:38
Conclusos para julgamento
-
08/07/2018 00:40
Decorrido prazo de CIRO LIMA OLIVEIRA em 26/06/2018 23:59:59.
-
04/07/2018 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2018 10:55
Conclusos para despacho
-
20/06/2018 16:10
Juntada de Certidão
-
14/06/2018 00:14
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 13/06/2018 23:59:59.
-
06/06/2018 17:03
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2018 16:44
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2018 16:43
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2018 10:21
Expedição de Comunicação eletrônica
-
05/06/2018 10:21
Expedição de Comunicação eletrônica
-
28/05/2018 11:52
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2018 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2018 10:20
Conclusos para despacho
-
17/05/2018 09:09
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
15/05/2018 11:24
Juntada de Petição de contra-razões
-
14/05/2018 12:08
Expedição de Comunicação eletrônica
-
14/05/2018 12:07
Juntada de Ato ordinatório
-
11/05/2018 01:41
Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 10/05/2018 23:59:59.
-
08/05/2018 19:51
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2018 19:44
Juntada de Petição de contestação
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18/04/2018 11:26
Expedição de Informações pessoalmente
-
18/04/2018 11:24
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/04/2018 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.
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26/02/2018 10:46
Juntada de aviso de recebimento
-
31/01/2018 14:19
Expedição de Comunicação eletrônica
-
31/01/2018 14:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
31/01/2018 14:15
Audiência conciliação designada para 18/04/2018 11:00.
-
30/01/2018 15:44
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
29/01/2018 10:58
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2018 13:46
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2018 13:46
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2018 13:42
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2018 13:26
Conclusos para decisão
-
25/01/2018 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2018
Ultima Atualização
10/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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