TJMA - 0026398-21.2006.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 18:29
Juntada de petição
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14/09/2023 08:05
Arquivado Definitivamente
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14/09/2023 08:05
Transitado em Julgado em 06/09/2023
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08/09/2023 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/09/2023 23:59.
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05/08/2023 00:35
Decorrido prazo de JOSE NILTON DE SOUSA VELOSO em 04/08/2023 23:59.
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14/07/2023 10:08
Publicado Intimação em 13/07/2023.
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14/07/2023 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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11/07/2023 14:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2023 14:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/05/2023 15:14
Declarada decadência ou prescrição
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23/03/2023 09:52
Conclusos para julgamento
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23/03/2023 09:42
Juntada de termo
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23/03/2023 09:39
Juntada de Certidão
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10/03/2023 08:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/01/2023 23:59.
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30/11/2022 15:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/09/2022 22:51
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2022 14:06
Conclusos para despacho
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23/08/2022 09:09
Processo Desarquivado
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08/02/2022 14:31
Arquivado Provisoramente
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19/10/2021 22:32
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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19/10/2021 20:45
Juntada de petição
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19/10/2021 14:45
Conclusos para decisão
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19/10/2021 14:45
Juntada de Certidão
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22/04/2021 12:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/04/2021 23:59:59.
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18/04/2021 22:33
Decorrido prazo de JOSE NILTON DE SOUSA VELOSO em 12/04/2021 23:59:59.
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05/04/2021 00:55
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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30/03/2021 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
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30/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0026398-21.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): JOSE NILTON DE SOUSA VELOSO ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Segunda-feira, 29 de Março de 2021.
GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário -
29/03/2021 15:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/03/2021 15:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/03/2021 15:49
Juntada de Certidão
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09/02/2021 14:39
Recebidos os autos
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09/02/2021 14:39
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2006
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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