15/09/2023 11:04

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 11:03

Transitado em Julgado em 08/08/2023
09/08/2023 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/08/2023 23:59.
16/07/2023 06:22

Decorrido prazo de EEEP - EMPRESA DE EDIFICACOES, ESTUDOS E PROJETOS LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:57

Decorrido prazo de EEEP - EMPRESA DE EDIFICACOES, ESTUDOS E PROJETOS LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:20

Decorrido prazo de EEEP - EMPRESA DE EDIFICACOES, ESTUDOS E PROJETOS LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:12

Decorrido prazo de EEEP - EMPRESA DE EDIFICACOES, ESTUDOS E PROJETOS LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:22

Decorrido prazo de EEEP - EMPRESA DE EDIFICACOES, ESTUDOS E PROJETOS LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:36

Decorrido prazo de EEEP - EMPRESA DE EDIFICACOES, ESTUDOS E PROJETOS LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:55

Decorrido prazo de EEEP - EMPRESA DE EDIFICACOES, ESTUDOS E PROJETOS LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.
16/06/2023 05:34

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 10:59

Juntada de Certidão
17/05/2023 12:55

Declarada decadência ou prescrição
16/05/2023 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 11:51

Conclusos para julgamento
26/04/2023 04:12

Decorrido prazo de EEEP - EMPRESA DE EDIFICACOES, ESTUDOS E PROJETOS LTDA - ME em 25/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:40

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 15:55

Juntada de termo
27/03/2023 14:41

Juntada de petição
27/03/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2022 07:56

Acolhida a exceção de pré-executividade
04/08/2021 18:28

Conclusos para decisão
04/08/2021 18:28

Juntada de Certidão
04/08/2021 18:25

Juntada de Certidão
02/06/2021 11:38

Juntada de petição
28/05/2021 01:29

Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 18:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 18:40

Juntada de Certidão
26/05/2021 18:36

Juntada de Certidão
18/04/2021 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 22:15

Decorrido prazo de EEEP - EMPRESA DE EDIFICACOES, ESTUDOS E PROJETOS LTDA - ME em 12/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 02:44

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0040944-03.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): EEEP - EMPRESA DE EDIFICACOES, ESTUDOS E PROJETOS LTDA - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 30 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
30/03/2021 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 11:43

Juntada de Certidão
09/02/2021 15:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/02/2021 15:37

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2014

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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