18/07/2022 12:37

Juntada de petição
15/06/2022 10:38

Arquivado Definitivamente
14/06/2022 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
14/06/2022 15:04

Realizado cálculo de custas
10/06/2022 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2022 12:46

Juntada de termo
10/06/2022 12:24

Transitado em Julgado em 07/02/2022
17/05/2022 13:07

Juntada de Certidão
20/02/2022 12:48

Decorrido prazo de ELIZABETE DE ALMEIDA em 28/01/2022 23:59.
19/02/2022 01:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/02/2022 23:59.
03/12/2021 21:04

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2021 17:41

Conclusos para decisão
25/10/2021 17:39

Juntada de termo
29/08/2021 08:51

Decorrido prazo de ELIZABETE DE ALMEIDA em 23/08/2021 23:59.
17/08/2021 03:13

Publicado Intimação em 16/08/2021.
17/08/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
16/08/2021 15:08

Juntada de petição
12/08/2021 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 17:22

Juntada de Certidão
10/05/2021 16:18

Juntada de petição
30/03/2021 16:40

Juntada de petição
30/03/2021 06:17

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

PROC. 0802517-25.2020.8.10.0022 Polo Ativo: ELIZABETE DE ALMEIDA Advogado(a): Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216 Polo Passivo: BANCO BMG SA Advogado(a): Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença vinculado ao Processo nº 5776-03.2016.8.10.0022 (5776/2016) (autos em suporte físico).

Nos termos da Portaria Conjunta TJMA n. 05/2017, art. 2º, § 1º, o requerimento deve estar acompanhado de reproduções digitalizadas das seguintes peças do processo em suporte físico, cuja originalidade deverá ser declarada na petição pelo(a) advogado(a) signatário(a), sob sua responsabilidade pessoal: a) documentos pessoais das partes; b) sentença ou decisão a ser liquidada ou executada; c) certidão de interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo, quando se tratar de cumprimento provisório de sentença ou decisão; d) certidão de trânsito em julgado, quando se tratar de cumprimento definitivo de sentença; e) acórdão, se houver; f) decisão de habilitação, se for o caso; g) procurações outorgadas pelas partes; h) facultativamente, outras peças consideradas necessárias para permitir a exata compreensão da sentença a ser liquidada, ou para demonstrar a existência do crédito, no caso de cumprimento de sentença.

A petição de cumprimento de sentença não veio instruída com a procuração outorgada ao advogado da parte requerida; bem como a procuração outorgada ao advogado da parte requerente (que é analfabeta) apresenta irregularidade, pois não foi formulada nos moldes previstos no art. 595 do CC, que exige assinatura do instrumento por terceira pessoa, a rogo, e subscrição por duas testemunhas.

Portanto, nos termos do art. 321 do CPC, determino a intimação da exequente para que emende a inicial, juntando os documentos indispensáveis acima destacados e sanando a irregularidade no instrumento de procuração, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Açailândia-MA, data do sistema. Danilo Berttôve Herculano Dias Juiz de Direito Substituto, respondendo
27/03/2021 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 21:35

Conclusos para despacho
05/08/2020 21:34

Juntada de termo
05/08/2020 17:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000433-15.2019.8.10.0024

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Jose Ferreira de Sousa

Advogado: Danilo Pereira de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001392-80.2018.8.10.0101

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Luciano Chaves da Silva

Advogado: Abraao Lincoln de Melo Muniz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0055985-44.2013.8.10.0001

Municipio de Sao Luis

J Lino Empreendimentos e Construcoes Ltd...

Advogado: Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/12/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000796-88.2015.8.10.0073

Vanessa Santos Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/06/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0828910-21.2018.8.10.0001

Armazem Mateus S.A.

Atacado e Varejo Pernambucano Eireli - M...

Advogado: Valery Souza Moura Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/06/2018 10:44

Exibir Processo