18/11/2024 11:28

Juntada de petição
25/09/2024 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:15

Decorrido prazo de HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 04:47

Decorrido prazo de J LINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 05:47

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2023 17:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811976- 15.2023.8.10.0000
12/09/2023 12:56

Conclusos para decisão
12/09/2023 12:55

Juntada de termo
05/06/2023 16:15

Juntada de petição
02/06/2023 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 01/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 16:52

Juntada de petição
08/05/2023 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 09:53

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
21/03/2023 16:56

Conclusos para decisão
21/03/2023 16:56

Juntada de termo
21/03/2023 09:44

Juntada de petição
21/03/2023 09:17

Juntada de petição
14/03/2023 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:54

Conclusos para despacho
13/03/2023 09:13

Juntada de petição
07/03/2023 07:41

Juntada de Edital
03/03/2023 16:19

Juntada de Certidão
02/03/2023 17:00

Juntada de Certidão
24/02/2023 16:30

Juntada de recibo (sisbajud)
07/02/2023 16:36

Juntada de Certidão
23/01/2023 10:15

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:59

Juntada de termo
04/03/2022 18:36

Processo Desarquivado
03/03/2022 10:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/02/2022 13:31

Conclusos para despacho
04/02/2022 12:31

Juntada de petição
25/10/2021 09:30

Arquivado Provisoramente
08/10/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 09:46

Juntada de Certidão
18/06/2021 17:43

Conclusos para decisão
22/04/2021 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 19/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:26

Decorrido prazo de J LINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA em 12/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:24

Decorrido prazo de J LINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA em 12/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 02:52

Publicado Intimação em 05/04/2021.
01/04/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
01/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0055985-44.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): J LINO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, quarta-feira, 31 de março de 2021.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciário
31/03/2021 20:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021 20:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2021 20:45

Juntada de Certidão
10/02/2021 14:37

Recebidos os autos
10/02/2021 14:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2013

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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