TJMA - 0020137-59.2014.8.10.0001

1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALINE HARUMI FUKAKUSA

CPF *33.***.*13-47

VIA BLUMENAU INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

CNPJ: 00.230.492/0003-73

ANA CAROLINA HIROMI FUKAKUSA

CPF *39.***.*43-30

Advogados

MARCOS GRUTZMACHER

OAB: 6541/SC

RUBENS GARCIA

OAB: 5432/SC

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 11:03

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 11:02

    Juntada de termo

  • 13/05/2025 10:58

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 17:14

    Juntada de petição

  • 21/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de VIA BLUMENAU INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 19/03/2025 23:59.

  • 20/02/2025 00:32

    Publicado Intimação em 20/02/2025.

  • 20/02/2025 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

  • 18/02/2025 07:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2025 07:53

    Desentranhado o documento

  • 18/02/2025 07:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2025 15:06

    Declarada decadência ou prescrição

  • 22/11/2024 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2024 11:05

    Juntada de termo

  • 24/06/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2024 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 17:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2024 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 11:13

    Juntada de termo

  • 04/09/2023 11:30

    Juntada de petição

  • 11/07/2023 15:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/07/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 09:27

    Juntada de termo

  • 25/11/2021 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 18:37

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 18:37

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 11:39

    Decorrido prazo de VIA BLUMENAU INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI em 12/04/2021 23:59:59.

  • 19/04/2021 19:31

    Juntada de petição

  • 06/04/2021 02:52

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 01/04/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

  • 01/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0020137-59.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): VIA BLUMENAU INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO(S): MARCOS GRUTZMACHER, OAB/SC 6541 e RUBENS GARCIA, OAB/SC 5432 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.   O referido é verdade e dou fé.

    São Luís, quarta-feira, 31 de março de 2021.

    ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciário

  • 31/03/2021 21:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2021 21:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2021 21:09

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 21:07

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 15:23

    Recebidos os autos

  • 10/02/2021 15:23

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2014

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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