31/10/2022 09:13

Arquivado Definitivamente
31/10/2022 09:13

Transitado em Julgado em 13/07/2022
24/07/2022 10:32

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA SOARES em 13/07/2022 23:59.
24/07/2022 10:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/07/2022 23:59.
05/07/2022 01:38

Publicado Intimação em 29/06/2022.
05/07/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 19:14

Julgado improcedente o pedido
16/02/2022 11:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/02/2022 10:30.
15/02/2022 10:45

Conclusos para despacho
15/02/2022 10:45

Juntada de termo
15/02/2022 10:45

Juntada de Certidão
15/02/2022 10:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/02/2022 10:30 Vara Única de Parnarama.
14/02/2022 21:05

Juntada de petição
14/02/2022 20:26

Juntada de contestação
10/02/2022 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 10:09

Juntada de petição
10/12/2021 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2021 10:44

Juntada de diligência
09/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001116-08.2016.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DA COSTA SOARES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - PI8869, FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA - PI8725, FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA - PI8877 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM.

Juíza de Direito desta Comarca, Dra.

Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, a seguir descrito: Designo para o dia 15/02/2022 às 10:30 horas, no fórum local, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, com as advertências que abaixo seguem.

Cite-se a parte requerida e intime-se as partes autor e réu(é), às quais se dará ciência de que deverão se fazer acompanhar na audiência una de advogado e das testemunhas que tiverem, cujas testemunhas deverão ser por elas apresentadas em banca, todos portando seus documentos pessoais, bem ainda deixe-as cientes de que deverão produzir toda a matéria de prova que desejarem nesta audiência, uma vez que o rito não comporta dilação probatória por se tratar de processo afeto aos Juizados, onde o procedimento é sumaríssimo.

Deverá, ainda, constar no mandado que o não comparecimento da parte requerente implicará extinção do processo, e o não comparecimento da parte requerida, resultará revelia, nos termos do art. 20 e art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Na intimação deverá conter a informação da obrigatoriedade de juntada, pelas partes, no sistema PJE, de todas as provas documentais que tiverem antes da abertura da audiência, inclusive a contestação, carta de preposição, procuração e seu respectivo substabelecimento, se o caso, além dos atos constitutivos, em se tratando de empresa (inteligência dos arts. 1º, 2º, 3º, 10 e 13 da Lei 11.419/2006), considerando tratar-se de processo eletrônico, o qual trouxe vantagens às partes e ainda por ser a Lei em comento posterior à Lei nº 9.099/95, portanto com as devidas adequações, uma vez que antes se tinha autos físicos, cuja juntada de documentos cabia à secretaria judicial (de maneira bem mais simples, diga-se), sendo agora ônus de cada parte a juntada de documentos no sistema, sobretudo quando representada por advogado.

Essa recomendação se dá em virtude do amplo acesso à Justiça criado pelo Processo Eletrônico Judicial - PJE, que facilitou o acesso de todos – advogados e partes – permitindo que quaisquer documentos e peças processuais sejam juntados e protocolizados em qualquer dia e hora, de qualquer lugar, sem a necessidade de comparecimento ao Fórum para tanto, sem a limitação do funcionamento do protocolo judicial que se inicia às 08:00h e encerra às 18:00h, de segunda à sexta-feira, em dias úteis.

Considerando que o acesso aos juizados em primeiro grau de jurisdição independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, caput, da Lei nº 9.099/95), deixo para analisar o pedido de gratuidade judicial somente no caso de interposição de recurso inominado (parágrafo único do art. 54, da Lei nº 9.099/95).

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema SHEILA SILVA CUNHA Juíza de Direito.

HELDER REGINO DA COSTA SILVA - Técnico Judiciário Sigiloso.

Parnarama/MA, Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021.
08/12/2021 12:33

Expedição de Mandado.
08/12/2021 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 12:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 10:30 Vara Única de Parnarama.
14/09/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 16:37

Conclusos para despacho
23/07/2021 16:37

Juntada de termo
23/07/2021 16:37

Juntada de Certidão
22/04/2021 15:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 11:41

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA SOARES em 12/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 02:56

Publicado Intimação em 05/04/2021.
01/04/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
01/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001116-08.2016.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DA COSTA SOARES Advogados do(a) AUTOR: AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - PI8869, FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA - PI8877, FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA - PI8725 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Aos 31/03/2021, eu PAULO RICARDO MACIEL NASCIMENTO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Parnarama/MA, 9 de novembro de 2020.

EVILANIO ANDRADE FERREIRA Diretor de Secretaria (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006)
31/03/2021 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021 22:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2021 17:59

Juntada de petição
11/02/2021 14:53

Juntada de Certidão
03/11/2020 14:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/11/2020 14:28

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2016

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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