TJMA - 0015134-94.2012.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 00:35
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 14:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/06/2025 14:26
Juntada de ato ordinatório
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05/06/2025 18:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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05/06/2025 18:00
Realizado Cálculo de Liquidação
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07/04/2025 14:11
Juntada de Certidão
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14/01/2025 10:25
Juntada de Certidão
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26/08/2024 11:08
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/08/2024 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 22:16
Conclusos para decisão
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06/09/2023 00:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/09/2023 23:59.
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04/09/2023 18:01
Juntada de petição
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17/08/2023 13:50
Juntada de petição
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14/08/2023 01:10
Publicado Intimação em 14/08/2023.
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11/08/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
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09/08/2023 16:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/08/2023 16:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/06/2023 12:28
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2023 09:35
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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20/04/2021 09:03
Conclusos para despacho
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09/04/2021 14:49
Juntada de petição
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07/04/2021 07:52
Juntada de petição
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30/03/2021 06:20
Publicado Intimação em 30/03/2021.
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30/03/2021 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
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29/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0015134-94.2012.8.10.0001 AUTOR: SUE ELLEN FERREIRA RODRIGUES e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Domingo, 21 de Fevereiro de 2021 MICHELE MARIA SILVEIRA SOARES Técnica Judiciária mat 120865 -
27/03/2021 19:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/03/2021 19:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/02/2021 20:37
Juntada de Certidão
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21/02/2021 20:34
Recebidos os autos
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21/02/2021 20:34
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2012
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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