18/08/2023 15:29

Arquivado Provisoriamente
18/08/2023 15:21

Juntada de Certidão
21/04/2023 07:31

Decorrido prazo de I F ALBUQUERQUE MARQUES em 18/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:44

Decorrido prazo de I F ALBUQUERQUE MARQUES em 18/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:28

Decorrido prazo de I F ALBUQUERQUE MARQUES em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 31/01/2023 23:59.
19/04/2023 14:10

Decorrido prazo de I F ALBUQUERQUE MARQUES em 30/01/2023 23:59.
14/04/2023 23:35

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2022 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2022 08:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade
22/04/2021 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 16:42

Conclusos para decisão
20/04/2021 16:38

Juntada de Certidão
18/04/2021 03:50

Decorrido prazo de I F ALBUQUERQUE MARQUES em 12/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 16:55

Juntada de petição
05/04/2021 01:04

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0015832-03.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): I F ALBUQUERQUE MARQUES ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Segunda-feira, 29 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
29/03/2021 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 16:26

Juntada de Certidão
09/02/2021 14:57

Recebidos os autos
09/02/2021 14:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2012

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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