TJMA - 0842487-66.2018.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 12:30
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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19/05/2025 08:51
Juntada de Certidão
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23/04/2025 09:06
Juntada de Certidão
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23/04/2025 09:05
Juntada de Certidão
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14/11/2024 12:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
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14/11/2024 11:59
Juntada de Certidão
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13/11/2024 12:03
Juntada de Certidão
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09/11/2024 19:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2024 23:59.
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09/11/2024 02:25
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2024 23:59.
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29/10/2024 12:26
Juntada de petição
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23/10/2024 00:54
Publicado Intimação em 23/10/2024.
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23/10/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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21/10/2024 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2024 09:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/10/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 07:46
Juntada de Certidão
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18/10/2024 16:22
Juntada de petição
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14/10/2024 07:41
Publicado Intimação em 14/10/2024.
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12/10/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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10/10/2024 15:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/10/2024 06:53
Juntada de Certidão
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09/10/2024 05:59
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2024 13:37
Conclusos para decisão
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07/08/2024 13:29
Juntada de petição
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06/08/2024 07:37
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.
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20/05/2024 07:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/05/2024 10:46
Juntada de Ofício
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10/05/2024 12:01
Transitado em Julgado em 01/03/2024
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01/03/2024 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.
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22/02/2024 11:32
Juntada de petição
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18/12/2023 10:06
Juntada de petição
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06/12/2023 00:44
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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06/12/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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04/12/2023 10:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/12/2023 10:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/10/2023 10:19
Embargos de Declaração Acolhidos
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26/08/2022 12:18
Conclusos para decisão
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26/08/2022 12:18
Juntada de Certidão
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15/08/2022 22:56
Juntada de contrarrazões
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11/08/2022 10:32
Juntada de embargos de declaração
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05/08/2022 07:48
Publicado Intimação em 05/08/2022.
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05/08/2022 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
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03/08/2022 13:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/08/2022 13:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/07/2022 10:01
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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16/04/2021 13:21
Conclusos para decisão
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15/04/2021 17:20
Juntada de petição
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14/04/2021 14:31
Juntada de petição
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07/04/2021 00:23
Publicado Intimação em 07/04/2021.
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06/04/2021 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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06/04/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0842487-66.2018.8.10.0001 AUTOR: MARCELLO JOSE MARTINS OLIVEIRA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA A PARTE REQUERIDA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS São Luís, 5 de abril de 2021. LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
05/04/2021 07:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/04/2021 07:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/03/2021 14:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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30/03/2021 14:40
Realizado Cálculo de Liquidação
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21/09/2020 20:00
Juntada de petição
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24/03/2020 10:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/03/2020 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2020 12:18
Conclusos para decisão
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15/01/2020 12:18
Juntada de Certidão
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27/11/2019 05:45
Decorrido prazo de MARCELLO JOSE MARTINS OLIVEIRA em 25/11/2019 23:59:59.
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21/11/2019 14:56
Juntada de petição
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08/11/2019 08:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/11/2019 12:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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04/11/2019 12:51
Realizado Cálculo de Liquidação
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04/11/2019 12:51
Declarada incompetência
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05/02/2019 11:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
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04/02/2019 18:11
Juntada de petição
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04/02/2019 01:00
Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 01/02/2019 23:59:59.
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12/12/2018 11:31
Publicado Intimação em 12/12/2018.
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11/12/2018 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/12/2018 08:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2018 17:02
Juntada de Ato ordinatório
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01/11/2018 10:32
Juntada de petição
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04/10/2018 09:57
Expedição de Comunicação eletrônica
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28/09/2018 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2018 14:39
Conclusos para despacho
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19/09/2018 10:06
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
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14/09/2018 14:48
Declarada incompetência
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29/08/2018 15:35
Conclusos para despacho
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29/08/2018 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2018
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão da Contadoria • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
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