12/03/2021 11:39

Arquivado Definitivamente
12/03/2021 11:38

Transitado em Julgado em 12/03/2021
11/03/2021 14:03

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 14:03

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO em 10/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 01:40

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002779-54.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): MANOEL DAMIAO PEREIRA Advogada: DRA.

ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO - OAB/MA 3820 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO Advogado: DR.

GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16383 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do AUTOR: DRA.

ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO - OAB/MA 3820 e Advogado do REQUERIDO: DR.

GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16383 para tomarem ciência do teor da SENTENÇA (ID 40634241) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Assim, sem mais delongas, ante a disponibilidade do direito pleiteado, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a DESISTÊNCIA, para os fins do dispositivo do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal. Sem custas judiciais.

Sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo. P.

R.

I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 3 de fevereiro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 11 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
11/02/2021 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 15:24

Extinto o processo por desistência
03/02/2021 13:41

Conclusos para julgamento
03/02/2021 12:19

Juntada de petição
30/01/2021 00:50

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002779-54.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): MANOEL DAMIAO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO - MA3820 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383 para tomar ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO (ID 38498374 ): "Vistos, etc. Tendo em vista que ocorreu a competente citação, intime-se a parte requerida para que no prazo de 15 ( quinze) dias manifeste-se se concorda ou não com o pedido de desistência, sob pena de não o fazendo presumir-se aceito." Pinheiro/MA, 14 de janeiro de 2021.

Eu, MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292.
14/01/2021 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 14:48

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 11:57

Conclusos para despacho
04/11/2020 11:47

Juntada de petição
27/10/2020 03:08

Publicado Intimação em 27/10/2020.
27/10/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2020 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:21

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
06/06/2020 01:25

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/06/2020 23:59:59.
30/05/2020 14:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
29/05/2020 21:56

Conclusos para despacho
15/05/2020 09:44

Juntada de petição
12/05/2020 05:33

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 09:06

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO em 08/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2020 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2020 16:17

Juntada de Certidão
12/03/2020 09:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos
12/03/2020 09:44

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2016

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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