TJMA - 0804359-06.2020.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

BRUNO TEIXEIRA SILVA

CPF *30.***.*99-98

Advogados

BRUNO TEIXEIRA SILVA

OAB: 14077/MA

CPF *30.***.*99-98

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 19:04

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2024 04:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/10/2024 23:59.

  • 12/10/2024 01:25

    Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 11/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 01:50

    Publicado Intimação em 04/10/2024.

  • 04/10/2024 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 02/10/2024 14:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2024 14:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/09/2024 11:25

    Juntada de termo de juntada

  • 19/08/2024 10:29

    Determinado o arquivamento

  • 19/08/2024 10:29

    Outras Decisões

  • 15/08/2024 11:43

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 11:43

    Juntada de termo

  • 13/08/2024 21:24

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 22:15

    Juntada de petição

  • 06/08/2024 13:25

    Juntada de petição

  • 06/08/2024 07:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.

  • 22/05/2024 21:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2024 09:58

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2024 20:22

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 20:22

    Desentranhado o documento

  • 13/05/2024 20:22

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

  • 02/05/2024 10:43

    Outras Decisões

  • 28/02/2024 14:43

    Juntada de petição

  • 18/12/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 22:26

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 14:04

    Juntada de petição

  • 27/11/2023 16:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2023 18:48

    Transitado em Julgado em 09/11/2023

  • 18/10/2023 01:44

    Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 17/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 14:11

    Juntada de petição

  • 22/09/2023 11:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2023 11:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/09/2023 14:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/09/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 11:23

    Juntada de contrarrazões

  • 24/08/2023 00:13

    Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2023.

  • 23/08/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 22/08/2023 07:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 21:28

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 21:27

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 04:30

    Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 01/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 14:01

    Juntada de embargos de declaração

  • 10/07/2023 05:02

    Publicado Intimação em 10/07/2023.

  • 10/07/2023 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 16:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2023 16:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2023 14:50

    Outras Decisões

  • 10/04/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 10:29

    Juntada de petição

  • 28/03/2023 20:39

    Juntada de petição

  • 15/03/2023 15:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2023 11:52

    Juntada de petição

  • 03/03/2023 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 15:49

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 14:17

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/03/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 15:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2023 12:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2023 15:37

    Juntada de termo

  • 01/02/2023 22:15

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 10:29

    Juntada de petição

  • 23/01/2023 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 11:35

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 11:26

    Juntada de petição

  • 29/11/2022 14:47

    Juntada de petição

  • 05/10/2022 22:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2022 22:37

    Juntada de Ofício

  • 23/09/2022 16:33

    Transitado em Julgado em 16/08/2022

  • 15/08/2022 22:41

    Juntada de protocolo

  • 24/07/2022 16:19

    Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 13/07/2022 23:59.

  • 20/06/2022 13:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2022 13:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/06/2022 10:54

    Juntada de petição

  • 10/05/2022 20:21

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 03/05/2022 16:10

    Juntada de petição

  • 07/01/2022 13:26

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2021 00:42

    Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 17/12/2021 23:59.

  • 30/11/2021 22:14

    Juntada de petição

  • 26/11/2021 18:43

    Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 25/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 00:29

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0804359-06.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: BRUNO TEIXEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO TEIXEIRA SILVA - MA14077-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

    Em vista do Acórdão acostado pelo Termo de ID nº 53639061 manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, voltarem conclusos.

    Publique-se e intimem-se.

    São Luís/MA, 1º de outubro de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.

  • 28/10/2021 07:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2021 07:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/10/2021 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 12:06

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 11:51

    Juntada de termo

  • 19/08/2021 22:12

    Juntada de protocolo

  • 07/08/2021 00:49

    Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 30/07/2021 23:59.

  • 07/08/2021 00:48

    Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 30/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 16:37

    Publicado Intimação em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 18:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2021 18:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2021 16:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/07/2021 21:33

    Juntada de protocolo

  • 23/07/2021 11:10

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 11:09

    Juntada de termo

  • 08/07/2021 02:09

    Publicado Intimação em 08/07/2021.

  • 07/07/2021 06:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 22:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2021 22:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2021 21:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 22:37

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 22:36

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 23:33

    Juntada de petição

  • 28/05/2021 11:58

    Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 27/05/2021 23:59:59.

  • 06/05/2021 00:01

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 05/05/2021 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 09:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2021 15:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2021 21:45

    Outras Decisões

  • 23/04/2021 12:18

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 09:36

    Juntada de petição

  • 17/04/2021 01:36

    Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 16/04/2021 23:59:59.

  • 08/04/2021 23:04

    Juntada de petição

  • 30/03/2021 06:36

    Publicado Intimação em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 06:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0804359-06.2020.8.10.0001 AUTOR: BRUNO TEIXEIRA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO TEIXEIRA SILVA - MA14077 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os valores apurados, requerendo o que entenderem de direito em 10 (dez) dias.

    Publique-se e intime-se.

    São Luís (MA), 12 de agosto de 2020.

    Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 28/03/2021 11:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2021 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2021 10:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 08/03/2021 10:01

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 21/10/2020 11:43

    Juntada de petição

  • 27/08/2020 11:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/08/2020 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2020 15:44

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2020 12:10

    Juntada de petição

  • 08/07/2020 08:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2020 19:27

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/06/2020 13:17

    Juntada de petição

  • 07/05/2020 16:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2020 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 05:05

    Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 04/05/2020 23:59:59.

  • 26/03/2020 18:10

    Juntada de petição

  • 23/03/2020 15:00

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2020 15:00

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2020 01:12

    Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 20/03/2020 23:59:59.

  • 18/02/2020 11:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2020 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 15:33

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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