01/07/2025 13:42

Juntada de petição
01/07/2025 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2025 15:37

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 11:42

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:42

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:33

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
24/03/2025 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:46

Conclusos para despacho
21/10/2024 17:17

Juntada de petição
12/10/2024 03:03

Decorrido prazo de DIEGO LUAN SERRA DE LIMA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:33

Juntada de petição
20/09/2024 01:52

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:21

Juntada de petição
21/05/2024 16:32

Juntada de petição
13/05/2024 04:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:02

Conclusos para despacho
25/04/2023 15:28

Juntada de petição
27/03/2023 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 23:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 11:54

Conclusos para despacho
13/10/2022 21:40

Juntada de petição
18/08/2022 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 13:17

Conclusos para julgamento
18/05/2022 10:10

Juntada de petição
12/05/2022 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2022 20:25

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 09:52

Conclusos para despacho
17/11/2021 09:52

Juntada de Certidão
16/11/2021 14:53

Juntada de petição
16/09/2021 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2021 18:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 15:02

Conclusos para despacho
12/05/2021 15:02

Juntada de Certidão
27/04/2021 06:58

Decorrido prazo de DIEGO LUAN SERRA DE LIMA em 26/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 06:44

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0863002-93.2016.8.10.0001 AUTOR: D.

L.

S.

D.

L.

Advogado do(a) AUTOR: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO - MA8336 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Acolho as diligências requeridas pelo Ministério Público Id: 32637227, e chamo o feito à ordem para: 1) Determinar a intimação do Estado do Maranhão, para, no prazo de 30 (trinta) dias proceder a juntada da integralidade do inquérito policial instaurado para apurar as circunstâncias em que ocorreu a morte de Benedito Gomes de Lima Filho; 2) Torno sem efeito as intimações de que tratam os despachos de Id.’s 9925978 e 18792603; 3) Determino a SEJUD desvincular a Defensoria Pública do Estado do Maranhão do autor da ação, em atenção à petição de Id. 19476661, face ter constituído novo patrono; 4) Por fim, determino a intimação do autor, por meio do seu patrono constituído Dr.

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO, para apresentar réplica à contestação, nos moldes do art. 350 do Código de Processo Civil, e para informar acerca do interesse na produção de provas adicionais.

Cumpridas as determinações supra, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 Juiz ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
28/03/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 14:40

Juntada de petição
07/01/2021 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2020 12:21

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 19:47

Conclusos para julgamento
30/06/2020 16:41

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
16/06/2020 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 17:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2019 12:18

Conclusos para decisão
14/05/2019 22:36

Juntada de petição
08/05/2019 19:38

Juntada de petição
04/05/2019 03:09

Decorrido prazo de DIEGO LUAN SERRA DE LIMA em 03/05/2019 23:59:59.
24/04/2019 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2019 17:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2018 10:34

Conclusos para decisão
21/06/2018 12:27

Juntada de Petição de petição
17/05/2018 17:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2018 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica
04/05/2018 14:50

Juntada de Certidão
27/03/2018 00:56

Decorrido prazo de DIEGO LUAN SERRA DE LIMA em 26/03/2018 23:59:59.
06/02/2018 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica
06/02/2018 09:47

Juntada de Ato ordinatório
18/09/2017 14:51

Juntada de Petição de petição
11/09/2017 11:04

Juntada de Petição de contestação
12/07/2017 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica
10/07/2017 22:24

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2017 10:17

Juntada de Petição de petição
16/11/2016 08:45

Conclusos para despacho
11/11/2016 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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