TJMA - 0801668-19.2017.8.10.0035
1ª instância - 2ª Vara de Coroata
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2021 09:36
Arquivado Definitivamente
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16/12/2021 09:30
Transitado em Julgado em 16/09/2021
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17/09/2021 12:17
Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 16/09/2021 23:59.
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17/09/2021 12:17
Decorrido prazo de JOVELINA MACHADO em 16/09/2021 23:59.
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01/09/2021 23:56
Decorrido prazo de JOVELINA MACHADO em 19/08/2021 23:59.
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27/08/2021 14:18
Publicado Intimação em 24/08/2021.
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27/08/2021 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
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23/08/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801668-19.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOVELINA MACHADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENISE MIRANDA RODRIGUES - MA12882-A Réu: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "SENTENÇA: Vistos, etc.
Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por JOVELINA MACHADO em face de BANCO CETELEM, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial.
As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação conforme ID51112964. É o relatório.
DECIDO.
O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível.
As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses.
Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos.
Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.
Sem custas em atenção ao disposto no artigo 90, § 3º, CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 20 de agosto de 2021. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM.
Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) -
20/08/2021 20:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2021 20:04
Homologada a Transação
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19/08/2021 17:18
Juntada de Certidão
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19/08/2021 17:17
Conclusos para julgamento
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19/08/2021 14:46
Juntada de petição
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19/08/2021 14:44
Juntada de petição
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03/08/2021 11:20
Juntada de petição
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28/07/2021 21:15
Publicado Intimação em 27/07/2021.
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28/07/2021 21:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
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23/07/2021 11:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2021 21:59
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2021 10:05
Conclusos para despacho
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09/07/2021 10:05
Juntada de Certidão
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01/05/2021 02:33
Decorrido prazo de JOVELINA MACHADO em 28/04/2021 23:59:59.
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06/04/2021 05:03
Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2021.
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06/04/2021 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
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05/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0801668-19.2017.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): JOVELINA MACHADO Advogado(s) do reclamante: DENISE MIRANDA RODRIGUES OAB/MA 12882 ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa e da proposta de autocomposição (caso haja), assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Coroatá/MA, 2 de abril de 2021. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária Judicial da 2ª Vara -
02/04/2021 16:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/04/2021 16:46
Juntada de Ato ordinatório
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18/10/2020 19:33
Juntada de Certidão
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28/09/2020 13:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/07/2020 01:45
Decorrido prazo de DENISE MIRANDA RODRIGUES em 22/07/2020 23:59:59.
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30/06/2020 17:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/06/2020 17:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/06/2020 08:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/06/2020 09:15
Conclusos para despacho
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27/09/2017 19:04
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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21/06/2017 15:02
Conclusos para decisão
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21/06/2017 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2017
Ultima Atualização
23/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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