28/05/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
25/01/2025 11:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/01/2025 11:41

Juntada de termo
25/01/2025 11:41

Juntada de Certidão
06/12/2024 07:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/12/2024 23:59.
04/11/2024 20:57

Juntada de petição
14/10/2024 01:29

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 08:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/06/2024 09:37

Conclusos para despacho
20/03/2024 17:20

Juntada de petição
18/12/2023 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
18/12/2023 11:09

Realizado Cálculo de Liquidação
08/11/2023 11:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2023 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/11/2023 23:59.
11/09/2023 18:35

Juntada de Certidão
16/06/2023 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 10:36

Conclusos para despacho
27/03/2023 19:28

Juntada de petição
07/03/2023 12:48

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
07/03/2023 12:47

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
30/10/2022 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 29/09/2022 23:59.
30/10/2022 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 29/09/2022 23:59.
15/09/2022 10:24

Juntada de petição
08/09/2022 00:40

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2021 22:44

Juntada de petição
19/10/2021 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
19/10/2021 13:56

Realizado Cálculo de Liquidação
13/10/2021 09:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/10/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 12:02

Juntada de petição
10/09/2021 18:03

Conclusos para despacho
09/05/2021 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/05/2021 23:59:59.
08/04/2021 18:22

Juntada de Certidão
07/04/2021 18:20

Juntada de protocolo
07/04/2021 00:19

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0803683-92.2020.8.10.0022 Requerente : MARIA VALDETE SOARES MATOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JAMILA FECURY CERQUEIRA - OAB/MA12243, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB/MA9487, ADRIANA BRITO DINIZ - OAB/MA16716 Requerido(a): MUNICIPIO DE ACAILANDIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Intimem-se os executados para se manifestarem acerca do pedido retro, no prazo de 05 dias.

Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, intimem-se as partes para que se manifestem expressamente quanto à tramitação deste processo judicial em "Juízo 100% Digital".

Cumpra-se.

Açailândia/MA, data do sistema.

José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
05/04/2021 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2021 04:24

Juntada de petição
25/02/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 14:13

Conclusos para despacho
24/02/2021 14:10

Juntada de Certidão
13/02/2021 13:38

Juntada de petição
06/02/2021 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/02/2021 23:59:59.
11/11/2020 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 19:51

Conclusos para despacho
06/11/2020 19:49

Juntada de termo
06/11/2020 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

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