28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:03

Juntada de Certidão de juntada
02/06/2025 13:43

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
08/02/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 21:58

Juntada de petição
19/12/2024 06:25

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2024 08:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
17/12/2024 08:09

Conta Atualizada
17/12/2024 08:09

Realizado Cálculo de Liquidação
08/10/2024 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/10/2024 23:59.
04/09/2024 17:41

Juntada de petição
19/08/2024 00:41

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 10:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/08/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2024 10:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/03/2024 17:21

Juntada de petição
20/03/2024 09:22

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
18/12/2023 11:07

Realizado Cálculo de Liquidação
10/11/2023 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 10:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/09/2023 18:45

Juntada de Certidão
19/06/2023 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:18

Conclusos para despacho
14/06/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:54

Conclusos para despacho
27/03/2023 19:29

Juntada de petição
02/03/2023 19:06

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
02/03/2023 17:19

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
09/11/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 14:13

Conclusos para decisão
01/11/2021 22:56

Juntada de petição
19/10/2021 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
19/10/2021 13:56

Realizado Cálculo de Liquidação
13/10/2021 09:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/10/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 12:00

Juntada de petição
10/09/2021 18:03

Conclusos para despacho
09/05/2021 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/05/2021 23:59:59.
09/04/2021 11:00

Juntada de Certidão
07/04/2021 16:56

Juntada de petição
07/04/2021 00:28

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0803686-47.2020.8.10.0022 Requerente : MARIA DO SOCORRO COELHO PINHEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: JAMILA FECURY CERQUEIRA - OAB/MA12243, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB/MA9487, ADRIANA BRITO DINIZ - OAB/MA16716 Requerido(a): MUNICIPIO DE ACAILANDIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Intimem-se os executados para se manifestarem acerca do pedido retro, no prazo de 05 dias.

Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, intimem-se as partes para que se manifestem expressamente quanto à tramitação deste processo judicial em "Juízo 100% Digital".

Cumpra-se.

Açailândia/MA, data do sistema.

José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
05/04/2021 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2021 17:35

Juntada de petição
05/03/2021 03:08

Juntada de petição
25/02/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 14:13

Conclusos para despacho
24/02/2021 14:11

Juntada de Certidão
13/02/2021 13:42

Juntada de petição
06/02/2021 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/02/2021 23:59:59.
11/11/2020 19:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 19:51

Conclusos para despacho
06/11/2020 19:50

Juntada de termo
06/11/2020 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

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