07/08/2021 06:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:38

Decorrido prazo de MARIA HELENA RIBEIRO MENDES em 21/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/06/2021 23:59.
07/08/2021 06:26

Decorrido prazo de MARIA HELENA RIBEIRO MENDES em 21/06/2021 23:59.
22/07/2021 01:46

Publicado Intimação em 07/06/2021.
22/07/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
22/07/2021 01:46

Publicado Intimação em 07/06/2021.
22/07/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
23/04/2021 21:10

Arquivado Definitivamente
23/04/2021 21:09

Transitado em Julgado em 16/04/2021
17/04/2021 03:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 03:39

Decorrido prazo de MARIA HELENA RIBEIRO MENDES em 16/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
30/03/2021 07:05

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801774-28.2020.8.10.0050 AÇÃO:[DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] DEMANDANTE: MARIA HELENA RIBEIRO MENDES DEMANDADO:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - MA2956, DANIEL ALVES REIS DA SILVA - MA10074 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: " ... Isto posto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com base no mencionado dispositivo, art. 51, inciso II, da Lei nº. 9.099/95. Concedo o benefício da justiça gratuita pleiteada, nos termos da lei. Sem custas e honorários advocatícios, com espeque no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Paço do Lumiar/MA, 11 de dezembro de 2020. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar". Paço do Lumiar - MA, 28 de março de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO, Servidor Judiciário.
28/03/2021 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2021 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 09:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/12/2020 10:20

Conclusos para julgamento
03/12/2020 10:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/12/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
02/12/2020 16:40

Juntada de contestação
02/12/2020 11:10

Juntada de petição
18/11/2020 05:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 05:41

Decorrido prazo de MARIA HELENA RIBEIRO MENDES em 17/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 02:02

Publicado Intimação em 03/11/2020.
03/11/2020 02:02

Publicado Intimação em 03/11/2020.
30/10/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 15:55

Juntada de Certidão
28/10/2020 15:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 03/12/2020 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
26/10/2020 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2020 14:30

Juntada de diligência
26/10/2020 12:17

Juntada de petição
20/10/2020 20:08

Expedição de Mandado.
19/10/2020 12:56

Concedida a Medida Liminar
15/10/2020 17:26

Conclusos para decisão
15/10/2020 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/02/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
15/10/2020 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
07/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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