26/10/2021 16:33

Arquivado Definitivamente
26/10/2021 16:32

Transitado em Julgado em 04/10/2021
05/10/2021 16:58

Decorrido prazo de DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 16:58

Decorrido prazo de EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS em 04/10/2021 23:59.
25/09/2021 00:45

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800297-04.2019.8.10.0147 DEMANDANTE: ANTONIO LISBOA DE CASTRO VIANA JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA - MA15613, RENATA EUGENIA CARVALHO SOUSA NOGUEIRA - MA16157-A DEMANDADO: MARIA DAS GRACAS MACEDO MEDEIROS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS - MA9978 Sr.(a) ANTONIO LISBOA DE CASTRO VIANA JUNIOR MARIA DAS GRACAS MACEDO MEDEIROS De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas.

Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente
16/09/2021 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 10:52

Extinto o processo por desistência
15/09/2021 18:03

Juntada de petição
27/08/2021 15:02

Conclusos para despacho
27/08/2021 15:01

Juntada de protocolo
21/08/2021 02:33

Publicado Intimação em 19/08/2021.
21/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 13:16

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 18/08/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
17/08/2021 13:14

Juntada de Certidão
11/08/2021 04:13

Decorrido prazo de DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:13

Decorrido prazo de DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 01:25

Decorrido prazo de EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS em 09/08/2021 23:59.
27/07/2021 09:48

Publicado Intimação em 23/07/2021.
27/07/2021 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000. email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 WhatsApp: (99) 98514-3956 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0800297-04.2019.8.10.0147 DEMANDANTE: ANTONIO LISBOA DE CASTRO VIANA JUNIOR DEMANDADO: MARIA DAS GRACAS MACEDO MEDEIROS Sr.(a) ANTONIO LISBOA DE CASTRO VIANA JUNIOR DEMANDADO: MARIA DAS GRACAS MACEDO MEDEIROS De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 18/08/2021 08:30 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA.

De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência devem, sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimbal (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). Cumpre salientar, que no sistema PJE, por qual ora tramita o presente feito, compete aos patronos habilitar-se nos autos do processo para receber intimações e não a secretaria deste Juizado.   Balsas (MA), 21 de julho de 2021 *Observações: 1.        Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas. 2.        A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais. Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95;   3.   Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via  WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas.
21/07/2021 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 10:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2021 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
21/07/2021 10:37

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência para 29/07/2021 08:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
16/07/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 16:30

Juntada de petição
21/06/2021 07:44

Juntada de petição
17/06/2021 10:42

Conclusos para decisão
17/06/2021 10:41

Juntada de Certidão
01/06/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 09:19

Conclusos para despacho
01/06/2021 09:19

Juntada de Certidão
31/05/2021 16:10

Juntada de Certidão
20/05/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
20/05/2021 01:35

Publicado Intimação em 19/05/2021.
20/05/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
17/05/2021 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/07/2021 08:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
17/05/2021 15:21

Juntada de Certidão
17/05/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2021 17:34

Conclusos para despacho
17/04/2021 04:16

Decorrido prazo de DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA em 13/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:16

Decorrido prazo de EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS em 13/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:14

Decorrido prazo de DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA em 13/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 04:14

Decorrido prazo de EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS em 13/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 05:21

Publicado Intimação em 06/04/2021.
06/04/2021 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 16:59

Juntada de petição
05/04/2021 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 PROCESSO: 0800297-04.2019.8.10.0147 DEMANDANTE: ANTONIO LISBOA DE CASTRO VIANA JUNIOR Advogados do(a) DEMANDANTE: DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA - MA15613, RENATA EUGENIA CARVALHO SOUSA NOGUEIRA - MA16157-A DEMANDADO: MARIA DAS GRACAS MACEDO MEDEIROS Advogado do(a) DEMANDADO: EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS - MA9978 DESPACHO Considerando o julgamento do Mandado de Segurança e o trânsito em julgado há muito ocorrido, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se persiste interesse na continuidade do feito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Datado e assinado eletronicamente.
02/04/2021 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 11:07

Conclusos para despacho
19/02/2021 11:06

Juntada de Certidão
02/09/2020 11:53

Juntada de termo
16/06/2020 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2020 02:06

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 10:56

Conclusos para despacho
06/05/2020 10:56

Juntada de Certidão
21/01/2020 08:42

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 11:50

Conclusos para despacho
20/01/2020 11:32

Juntada de petição
11/12/2019 10:14

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 13:53

Conclusos para decisão
05/12/2019 13:53

Juntada de Certidão
29/11/2019 03:03

Decorrido prazo de EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS em 28/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 01:20

Decorrido prazo de DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA em 20/11/2019 23:59:59.
11/11/2019 22:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2019 16:16

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 09:00

Conclusos para despacho
06/11/2019 09:00

Juntada de Certidão
17/09/2019 08:28

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 08:07

Conclusos para despacho
09/09/2019 15:18

Juntada de termo
08/09/2019 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2019 22:44

Juntada de diligência
02/09/2019 15:27

Expedição de Mandado.
02/09/2019 15:26

Juntada de Ofício
02/09/2019 15:24

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
07/05/2019 14:54

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 11:02

Juntada de termo
07/05/2019 10:57

Conclusos para despacho
07/05/2019 10:26

Juntada de termo
26/04/2019 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/04/2019 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .
22/04/2019 04:16

Decorrido prazo de DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA em 09/04/2019 23:59:59.
13/04/2019 22:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2019 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2019 11:58

Juntada de Certidão
26/03/2019 11:57

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/04/2019 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
25/03/2019 09:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 09:32

Conclusos para despacho
25/03/2019 09:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/03/2019 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .
24/03/2019 19:44

Juntada de Petição de contestação
20/03/2019 16:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 12:33

Conclusos para decisão
19/03/2019 10:31

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 10:00

Conclusos para despacho
18/03/2019 20:47

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 15:13

Juntada de aviso de recebimento
25/01/2019 10:43

Juntada de Certidão
23/01/2019 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2019 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica
23/01/2019 11:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/03/2019 09:40.
22/01/2019 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2019

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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