17/06/2025 08:50

Juntada de Certidão de juntada
17/06/2025 08:37

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:29

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:27

Juntada de petição
12/02/2025 13:46

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:16

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 19:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 22:28

Juntada de petição
22/01/2025 11:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
21/01/2025 02:01

Publicado Intimação em 21/01/2025.
09/01/2025 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
18/12/2024 14:55

Realizado Cálculo de Liquidação
18/12/2024 14:55

Conta Atualizada
18/12/2024 12:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/12/2024 12:09

Juntada de termo
18/12/2024 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 09:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/08/2024 10:38

Conclusos para decisão
12/08/2024 10:37

Juntada de Certidão
08/08/2024 19:17

Juntada de petição
06/08/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:52

Juntada de petição
20/03/2024 09:22

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
18/12/2023 11:06

Realizado Cálculo de Liquidação
07/11/2023 10:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2023 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/11/2023 23:59.
11/09/2023 18:56

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 10:36

Conclusos para despacho
27/03/2023 18:56

Juntada de petição
10/03/2023 16:49

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
10/03/2023 16:46

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 16:00 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
08/12/2022 00:07

Juntada de Certidão
02/09/2022 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/08/2022 23:59.
31/07/2022 21:44

Juntada de petição
30/07/2022 03:53

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021 01:17

Juntada de petição
13/10/2021 08:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
13/10/2021 08:09

Realizado Cálculo de Liquidação
07/10/2021 12:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/10/2021 12:39

Juntada de petição
29/09/2021 06:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 18:03

Conclusos para despacho
09/05/2021 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/05/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:00

Juntada de petição
09/04/2021 16:32

Juntada de Certidão
07/04/2021 18:00

Juntada de protocolo
07/04/2021 00:28

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0801642-55.2020.8.10.0022 Requerente : ELIANE MARINHO DE MATOS Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: JAMILA FECURY CERQUEIRA - OAB/MA12243, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB/MA9487, ADRIANA BRITO DINIZ - OAB/MA16716 Requerido(a): MUNICIPIO DE ACAILANDIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Intimem-se os executados para se manifestarem acerca do pedido retro, no prazo de 05 dias.

Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, intimem-se as partes para que se manifestem expressamente quanto à tramitação deste processo judicial em "Juízo 100% Digital".

Cumpra-se.

Açailândia/MA, data do sistema.

José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
05/04/2021 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021 01:52

Juntada de petição
25/02/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 14:28

Conclusos para despacho
24/02/2021 14:24

Juntada de Certidão
08/02/2021 20:02

Juntada de petição
06/02/2021 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/02/2021 23:59:59.
11/11/2020 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 13:10

Conclusos para despacho
04/11/2020 13:04

Juntada de termo
28/09/2020 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/09/2020 09:52

Declarada incompetência
28/05/2020 17:33

Conclusos para despacho
28/05/2020 17:33

Juntada de termo
28/05/2020 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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