05/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:06

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:06

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:06

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:56

Juntada de petição
27/01/2025 03:47

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:57

Conclusos para despacho
02/05/2024 06:30

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:35

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:35

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:35

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 16:45

Juntada de petição
18/04/2024 01:42

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 22:14

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:17

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:39

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:53

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/03/2024 14:32

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:32

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:32

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:32

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 08/03/2024 23:59.
17/02/2024 03:53

Publicado Intimação em 16/02/2024.
17/02/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024 12:33

Outras Decisões
03/11/2023 15:49

Conclusos para despacho
25/10/2023 00:55

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:55

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:53

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 15:21

Juntada de petição
17/10/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023 01:23

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2023 10:54

Juntada de Certidão
13/10/2023 10:49

Juntada de Certidão
05/10/2023 23:20

Decorrido prazo de JOANA FRANCISCA DE HOLANDA MAIA SILVA em 28/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:20

Decorrido prazo de JOANA FRANCISCA DE HOLANDA MAIA SILVA em 28/09/2023 23:59.
04/10/2023 10:37

Decorrido prazo de JOANA FRANCISCA DE HOLANDA MAIA SILVA em 28/09/2023 23:59.
15/08/2023 13:34

Juntada de aviso de recebimento
20/07/2023 09:46

Juntada de Certidão
16/04/2023 08:13

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
16/04/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
12/04/2023 14:53

Juntada de Certidão
22/03/2023 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 17:17

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 06/10/2022 23:59.
28/11/2022 17:11

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 06/10/2022 23:59.
23/11/2022 15:29

Conclusos para despacho
21/11/2022 15:26

Juntada de petição
30/10/2022 21:41

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 13/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:41

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 13/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:41

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 13/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:39

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 13/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:39

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 13/09/2022 23:59.
30/10/2022 21:39

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 13/09/2022 23:59.
30/10/2022 14:24

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 12/09/2022 23:59.
30/10/2022 14:24

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 12/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:56

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 06/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:56

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 06/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:56

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 06/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:56

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 06/10/2022 23:59.
26/09/2022 05:30

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 11:09

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/09/2022 14:30

Transitado em Julgado em 13/09/2022
19/08/2022 03:09

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 16:21

Julgado procedente o pedido
27/07/2022 16:08

Conclusos para julgamento
27/07/2022 16:08

Juntada de Certidão
22/07/2022 21:37

Decorrido prazo de JOANA FRANCISCA DE HOLANDA MAIA SILVA em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 19:39

Decorrido prazo de JOANA FRANCISCA DE HOLANDA MAIA SILVA em 06/07/2022 23:59.
05/07/2022 03:22

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 27/05/2022 23:59.
04/07/2022 22:29

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 27/05/2022 23:59.
13/06/2022 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 14:43

Juntada de diligência
26/05/2022 18:21

Expedição de Mandado.
26/05/2022 17:09

Juntada de Mandado
17/05/2022 16:32

Juntada de petição
13/05/2022 13:47

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 19:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 11:28

Juntada de Certidão
03/05/2022 21:10

Juntada de petição
02/05/2022 17:41

Juntada de petição
12/04/2022 05:20

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800829-28.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FELIPE COSTA DA CUNHA - OAB/MA19563, GLAUCIO SANTOS COSTA - OAB/MA7837, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA11223, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - OAB/MA11688 REU: JOANA FRANCISCA DE HOLANDA MAIA SILVA DESPACHO: Para a realização das diligências solicitadas no ID.43855672 , providencie a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, comprovação do recolhimento da taxa prevista na Lei 10.590/2017, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ.

Caso ainda não tenha feito, deverá também indicar expressamente o nome e cada número do CPF/CNPJ pretendido na referida pesquisa.

Após a conferência do recolhimento das taxas, providencie a Secretaria Judicial com a realização das pesquisas, via SISBAJUD visando a localização do endereço do executado.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luis/MA, 29 de março de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de São Luís.
08/04/2022 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 03:07

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 03:07

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 02:35

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 20/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 14:19

Conclusos para despacho
11/04/2021 11:02

Juntada de petição
06/04/2021 05:19

Publicado Intimação em 06/04/2021.
06/04/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800829-28.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados do(a) AUTOR: FELIPE COSTA DA CUNHA - MA 19563, GLAUCIO SANTOS COSTA - MA 7837, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA 11223, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - MA 11688 REU: JOANA FRANCISCA DE HOLANDA MAIA SILVA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação (ID 39881899) devolvida pelo correio (ID nº 41949268), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quinta-feira, 18 de Março de 2021.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnico Judiciário Matrícula: 103614.
02/04/2021 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 10:35

Juntada de Ato ordinatório
03/03/2021 13:57

Juntada de termo
09/02/2021 13:42

Juntada de Certidão
29/01/2021 04:20

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800829-28.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados do(a) AUTOR: FELIPE COSTA DA CUNHA - MA 19563, GLAUCIO SANTOS COSTA - MA 7837, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - MA 11223, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - MA 11688 REU: JOANA FRANCISCA DE HOLANDA MAIA SILVA DESPACHO Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, VI).

Anoto que há razoáveis fundamentos para justificar a facultatividade da designação de tal ato, como, por exemplo, a) o direito fundamental constitucional à autonomia da vontade e à liberdade de contratar; b) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF); c) a norma de direito material que prevê o direito de o credor de não ser obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida (art. 313 do CC); d) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Nesses termos, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis contados a partir da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta de citação (artigos 231, I e 335, III), advertindo-o de que, caso não conteste a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

CITE-SE E INTIME-SE.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís/MA, 9 de janeiro de 2021 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito 4ª Vara Cível de São Luís
15/01/2021 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2021 13:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 04:09

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 25/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 13:46

Conclusos para despacho
20/05/2020 13:46

Juntada de Certidão
20/05/2020 10:27

Juntada de petição
22/04/2020 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2020 14:43

Juntada de Ato ordinatório
22/04/2020 14:42

Juntada de ata da audiência
11/06/2019 15:32

Juntada de aviso de recebimento
20/05/2019 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2019 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2019 17:32

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2019 17:52

Conclusos para despacho
10/01/2019 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2019

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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