27/05/2022 16:08

Arquivado Definitivamente
27/05/2022 16:07

Transitado em Julgado em 22/03/2022
22/03/2022 12:27

Decorrido prazo de AYRISTON RICARDO ALVES RAMOS em 14/02/2022 23:59.
22/03/2022 12:27

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/02/2022 23:59.
22/03/2022 12:27

Decorrido prazo de AYRISTON RICARDO ALVES RAMOS em 14/02/2022 23:59.
22/03/2022 12:27

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/02/2022 23:59.
03/02/2022 23:46

Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
03/02/2022 23:46

Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
03/02/2022 23:44

Publicado Sentença (expediente) em 24/01/2022.
03/02/2022 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
03/02/2022 23:44

Publicado Sentença (expediente) em 24/01/2022.
03/02/2022 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 14:29

Julgado improcedente o pedido
08/10/2021 14:44

Conclusos para despacho
08/10/2021 14:43

Juntada de Certidão
27/04/2021 08:25

Decorrido prazo de AYRISTON RICARDO ALVES RAMOS em 26/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:02

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

Processos n° 0800667-85.2020.8.10.0134 Ação Declaratória de Nulidade e Indenização por Danos Morais TERMO DE AUDIÊNCIA Presentes: Conciliadora: Eulimar de França Pereira Autor: José Roberto Lima Advogado do autor: Ayriston Ricardo Alves Ramos – OAB/MA nº 16.279 Advogado do requerido: Lia Lustosa de Oliveira Lima Mendes - OAB/MA nº 7816 Preposto da requerida: Tatiana Costa dos Santos – CPF nº *52.***.*87-46 Data e hora: 26 de março de 2021, às 8h30min Local: Fórum de Timbiras – MA Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e um (2021), no local, Sala de Audiências virtual e às horas designadas, onde presente se encontrava a conciliadora acima mencionada.

Feito o pregão, foi verificada a presença do autor acompanhado de seu advogado , bem como, do advogado do requerido, acompanhado de preposto. Iniciada a audiência, não houve proposta de conciliação. Por fim, em razão de ter restado impossibilitada a autocomposição, o advogado do autor, vem requerer que o requerido apresente as filmagens de que o empréstimo de renegociação de dívidas foi de fato realizado pelo autor, bem como, o advogado alega que o requerente é deficiente físico; Que sejam exibidas as imagens para que comprove o que está sendo alegado pelo réu.

A advogada do requerido requer o julgamento antecipado da lide.

Tendo em vista constar nos autos contestação, abro prazo para apresentação de réplica Nada mais havendo, o presente termo que, lido e achado conforme. Eulimar de França Pereira Conciliadora
26/03/2021 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 12:27

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/03/2021 08:30 Vara Única de Timbiras .
26/03/2021 12:24

Audiência Conciliação designada para 26/03/2021 08:30 Vara Única de Timbiras.
26/03/2021 08:12

Juntada de petição
25/03/2021 14:13

Cancelada a movimentação processual
25/03/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 14:04

Juntada de Certidão
24/03/2021 15:43

Conclusos para decisão
24/03/2021 15:43

Audiência Conciliação cancelada para 26/03/2021 08:30 Vara Única de Timbiras.
24/03/2021 15:32

Juntada de contestação
24/01/2021 01:51

Publicado Intimação em 21/01/2021.
08/01/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0800667-85.2020.8.10.0134 DECISÃO Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, na qual a parte autora também pede tutela de urgência liminar, no sentido de que sejam suspensos os descontos ora discutidos. É o relatório.

Fundamento e decido.

Para que se conceda tutela de urgência, faz-se necessária a presença dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito alegado e o risco decorrente da demora no deslinde do feito para aquele interesse jurídico.

No caso em comento, contudo, entendo não estarem presentes os referidos pressupostos, haja vista que, sob cognição sumária que este momento processual permite, não é possível se concluir que o requerente não tenha anuído com tal contratação.

Assim, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

Ademais, Designo o dia 26/03/2021, às 08h30min, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se o requerido de todos os termos da presente ação, bem como para comparecimento à audiência.

Anote-se que o seu não comparecimento implica a presunção de serem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, passando-se ao julgamento imediato da causa.

Intime-se o autor, através do seu advogado, registrando que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo(art. 51, I, da Lei 9.099/95).

Na audiência, não sendo obtida a conciliação, deverá apresentar resposta escrita ou oral que será reduzida a termo, acompanhada de documentos e rol de testemunhas, que, conforme o caso, serão ouvidas na mesma ocasião.

Timbiras/MA, 05/01/2021. PABLO CARVALHO E MOURA Juiz de Direito Titular da Comarca de Timbiras/MA
07/01/2021 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/01/2021 10:25

Audiência Conciliação designada para 26/03/2021 08:30 Vara Única de Timbiras.
05/01/2021 10:24

Não Concedida a Medida Liminar
15/12/2020 16:42

Conclusos para decisão
15/12/2020 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819392-39.2020.8.10.0000

Misael Feitoza Ribeiro

Central de Inquerito

Advogado: Fernando de Paiva Magalhaes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2021 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0800226-67.2020.8.10.0114

Pedro Oliveira Feitosa

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Helba Rayne Carvalho de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/02/2020 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0801907-98.2019.8.10.0052

Joelson dos Santos Mendes

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Rodrigo Ayres Martins de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/08/2019 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0800297-83.2021.8.10.0001

Luis Fernando Brandao

Estado do Maranhao - Secretaria de Estad...

Advogado: Gonzanilde Pinto de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/01/2021 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0802282-62.2020.8.10.0150

Maria Sena Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Fernando Campos de SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/10/2020 15:12

Exibir Processo